MARIA DAS GRACAS CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MARIA ALVES DE SOUSACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

Advogados

Reu:

SANDRA CARLA CASTRO MARQUES MARTINS· OAB BA 34005· CPF 741.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Maria Das Gracas Carvalho Advogado: Sandra Carla Castro Marques Martins (OAB:BA34005) Terceiro Interessado: Defensor Público Do Estado Da Bahia Dr Lúdio Rodrigues Bonfim Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0009981-46.2010.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da... (07/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 7.242,60

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194456220 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 7.242,60

Autor

ELIANA SOLON FEITOSACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS CARVALHOCPF

ANTONIA FELIX DE MEDEIROSCPF

MANOEL MAURICIO DE MEDEIROS FILHOCPF

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

MARIA DE FATIMA ARAUJO SOUSACPF

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RODRIGUES MACHADO

RONISA ALVES FREITASCPF

Reu

ANTONIA FELIX DE MEDEIROS

DANIEL GERBER

MANOEL MAURICIO DE MEDEIROS FILHO

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

MARIA DE FATIMA ARAUJO SOUSA

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ELIANA SOLON FEITOSA RECORRIDO: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL RELATOR: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Súmula de julgamento: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO EXTINTA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS POR EXEQUENTE. DECISÃO NOS TERMOS DOS ENUNCIADOS 75 E 76 DO FONAJE. PESQUISAS VIA SISBAJUD E RENAJUD REALIZADAS SEM SUCESSO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO. RE... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RODRIGUES MACHADO

RONISA ALVES FREITASCPF

Reu

ANTONIA FELIX DE MEDEIROS

DANIEL GERBER

MANOEL MAURICIO DE MEDEIROS FILHO

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

MARIA DE FATIMA ARAUJO SOUSA

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ELIANA SOLON FEITOSA RECORRIDO: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL RELATOR: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Súmula de julgamento: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO EXTINTA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS POR EXEQUENTE. DECISÃO NOS TERMOS DOS ENUNCIADOS 75 E 76 DO FONAJE. PESQUISAS VIA SISBAJUD E RENAJUD REALIZADAS SEM SUCESSO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO. RE... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUZANE DOS REIS DE CARVALHOCPF

Reu

LUIS HENRIQUE CARVALHO

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

MARIA DE FATIMA DOS REIS CARVALHO

LUCIA DE JESUS DOS REIS CARVALHO

Advogados

Autor:

FERNANDO AMERICO CASTELO BRANCO CAMPOS DE PINHO· OAB SP 373913· CPF 730.***.***-06

Reu:

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 12935· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

11/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter mer... (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 12.460,21

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 12.460,21

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0835752-03.2014.8.13.0024/MG EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS CARVALHO ADVOGADO(A): WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA (OAB MG102636) ADVOGADO(A): FILIPE GUERRA JÁCOME (OAB MG124804) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que realizo a finalização do alvará do evento 62, CERTIDAO1enviando para demais procedimentos no Depox. Alvará (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

03/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0835752-03.2014.8.13.0024/MG EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS CARVALHO ADVOGADO(A): WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA (OAB MG102636) ADVOGADO(A): FILIPE GUERRA JÁCOME (OAB MG124804) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que realizo a finalização do alvará do evento 62, CERTIDAO1enviando para demais procedimentos no Depox. Alvará (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENON LEITE DE ALMEIDACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Autor:

LORRANY LUCIANO DE CARVALHO· OAB GO 36291

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Reu:

LORRANY LUCIANO DE CARVALHO· OAB GO 36291

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 21.242,60

Autor

MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPBCNPJ

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Reu:

IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA· OAB CE 42281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 21.355,20

Autor

MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Outros

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 18.740,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIOR SEZAR SOARES MENDES em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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