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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 616.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FELINTO

MARIA DAS GRACAS FELINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE POMBAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES GOMES· OAB PB 20768· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 616.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCPF

UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE POMBAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS FELINTO

Advogados

Reu:

ALINE RODRIGUES GOMES· OAB PB 20768· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FELINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO· OAB PB 21342· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.843,52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 7.843,52

Autor

GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA.CNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS PIRES FELINTOCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO SILVA BRETAS· CPF 018.***.***-89

Autor:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Autor:

VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 13837· CPF 043.***.***-30

Reu:

WANDRESSA SUENYA SILVA DE LIMA· OAB PB 22427· CPF 063.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2025)

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