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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 15.071,28

Autor

EDSON LUIZ GOMES DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIZ GOMES DE SOUZA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogados

Autor:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 20.592,95

Autor

ANTONIO PEREIRA DE LIMA FILHOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Outros

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 15.124,18

Autor

RENAN DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 71.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

DIRLENE GOMES DE MACEDOCPF

GUILHERME GOMES DE CARVALHOCPF

Outros

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.125,82

Autor

ANA CLAUDIA PEREIRA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 21.300,00

Autor

MATHEUS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BRAVUS IPHONE

Advogados

Autor:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 11.557,20

Autor

DINIZ MAGNO DUTRACPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ROBERTO VIRISSIMO ROCHACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Outros

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO VIRISSIMO ROCHACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RENAN DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Outros

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· OAB SP 181375· CPF 265.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN DA SILVA PINHEIRO

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Autor:

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· OAB SP 181375· CPF 265.***.***-48

Reu:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· OAB SP 181375· CPF 265.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA

Reu

DIRLENE GOMES DE MACEDOCPF

GUILHERME GOMES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Reu:

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA· OAB RJ 254201· CPF 153.***.***-51

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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