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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ABRANTESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ABRANTESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS ABRANTES

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS ABRANTES

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0801502-97.2023.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto alvará expedido do SISCONDJ, referente aos presentes autos. MARCELINO VIEIRA/RN, 3 de junho de 2025 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na for... (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CONCEICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ALLAN DUARTE DE FIGUEIREDOCPF

LUCAS MANGUEIRA FERREIRA

MATHEUS EUGENIO DOS SANTOS

MIKAEL SANTANA

Advogados

Reu:

SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVA· OAB PB 29428· CPF 117.***.***-38

Reu:

ELTON ALVES DE SOUSA· OAB PB 26781· CPF 053.***.***-66

Reu:

HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA· OAB PB 26542· CPF 120.***.***-06

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE CONCEICAO

Reu

ALLAN DUARTE DE FIGUEIREDOCPF

LUCAS MANGUEIRA FERREIRA

MATHEUS EUGENIO DOS SANTOS

MIKAEL SANTANA

Advogados

Reu:

SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVA· OAB PB 29428· CPF 117.***.***-38

Reu:

ELTON ALVES DE SOUSA· OAB PB 26781· CPF 053.***.***-66

Reu:

HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA· OAB PB 26542· CPF 120.***.***-06

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE ABRANTES· OAB PB 29488· CPF 013.***.***-11

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 5.086,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

LUANA RITA ALVES DUARTECPF

Reu

FRANCISCO DE PAULO ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE ABRANTES· OAB PB 29488· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 4.392,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA FLAVYELLITA DE SOUZA DANTAS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 4.392,00

Autor

MARIA FLAVYELLITA DE SOUZA DANTASCPF

Reu

TOY DE PEQUENA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PB 25214· CPF 307.***.***-05

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE ABRANTES· OAB PB 29488· CPF 013.***.***-11

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FLAVYELLITA DE SOUZA DANTASCPF

Reu

TOY DE PEQUENA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PB 25214· CPF 307.***.***-05

Reu:

FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PB 25214· CPF 307.***.***-05

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE ABRANTES· OAB PB 29488· CPF 013.***.***-11

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FLAVYELLITA DE SOUZA DANTASCPF

Reu

TOY DE PEQUENA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PB 25214· CPF 307.***.***-05

Reu:

FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PB 25214· CPF 307.***.***-05

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE ABRANTES· OAB PB 29488· CPF 013.***.***-11

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALLAN KAUE SOARES ESTRELACPF

Reu

DEUZANIRA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE ABRANTES· OAB PB 29488· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUANA RITA ALVES DUARTECPF

Reu

FRANCISCO DE PAULO ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE ABRANTES· OAB PB 29488· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ABRANTES em 22/05/2025 23:59. (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.231,04

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO GABRIEL DE ABRANTESCPF

MARIA MOREIRA GABRIEL

Advogados

Autor:

TATIANA CARVALHO DE ARAUJO

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE ABRANTES· OAB PB 29488· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ERISMAR ABRANTES SARMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE ABRANTES· OAB PB 29488· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Reu

ERISMAR ABRANTES SARMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE ABRANTES· OAB PB 29488· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ

Reu

ANTONIO ALEX ALVES DUARTECPF

JESSICA DA CONCEICAO DE FREITASCPF

MARIA DEBORA DUARTE SILVACPF

MARIA IARA BATISTA DOS SANTOSCPF

WAGNEY WILLIAM PEREIRA DE SOUSACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE ABRANTES· OAB PB 29488· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2025)

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