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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 64.748,53

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2024. (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 64.748,53

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS PINTO MARINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 149.627,75

Autor

MARIA DAS GRACAS PINTO MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 13.065,56

Autor

MARIA DAS GRACAS PINTO MARINHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 13.065,56

Autor

MARIA DAS GRACAS PINTO MARINHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 32.792,42

Autor

GLORIA DAS GRACAS MARINHO PINTOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MENDITTI· OAB RJ 206814· CPF 036.***.***-08

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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