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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MENDES RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA DAS GRACAS MENDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Reu:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE LOURDES GONCALVESCPF

MARIA DA GRACA AZEVEDO ARAUJOCPF

MARIA LUCIA DA SILVACPF

MARY LOURDES DE SOUSACPF

MIRIAN ISABEL DOS SANTOS REISCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE LOURDES GONCALVESCPF

MARIA DA GRACA AZEVEDO ARAUJOCPF

MARIA LUCIA DA SILVACPF

MARY LOURDES DE SOUSACPF

MIRIAN ISABEL DOS SANTOS REISCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 201.672,59

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES RODRIGUESCPF

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA IARA GOMES VERASCPF

Reu

ARINETE MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

FELIPE CAVALCANTI DE MENEZES MOTACPF

ANTONIO MOREIRA LEAO NETOCPF

FRANCISCO EDSON QUEIROZ MOREIRACPF

SILVIA HELENA MOREIRA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Autor:

MARCIO FAGNER GONCALVES GOMES· OAB CE 30856· CPF 031.***.***-88

Reu:

REGINA MAURA FERREIRA MESQUITA· OAB CE 11055· CPF 112.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 180271849 (11/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FAGNER GONCALVES GOMESCPF

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

REGINA MAURA FERREIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FAGNER GONCALVES GOMES· OAB CE 30856· CPF 031.***.***-88

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Autor:

REGINA MAURA FERREIRA MESQUITA· OAB CE 11055· CPF 112.***.***-87

Reu:

MARCIO FAGNER GONCALVES GOMES· OAB CE 30856· CPF 031.***.***-88

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Reu:

REGINA MAURA FERREIRA MESQUITA· OAB CE 11055· CPF 112.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/12/2025)

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