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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 19.233,72

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 21.643,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 32.400,00

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA PAULA NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

OCUPANTE DO IMOVEL CASA 71 A

OCUPANTE DO IMOVEL CASA 71 B

DALILA SARMENTO FIGUEIREDO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JAMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL· OAB DF 67356· CPF 996.***.***-04

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALILA SARMENTO FIGUEIREDO DE CASTROCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS

MARIA PAULA NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Autor:

AMANDA LIMA ALMEIDA· OAB DF 67088· CPF 046.***.***-00

Autor:

JAMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL· OAB DF 67356· CPF 996.***.***-04

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

AMANDA LIMA ALMEIDA· OAB DF 67088· CPF 046.***.***-00

Reu:

JAMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL· OAB DF 67356· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702220-22.2023.8.07.0011. EXEQUENTE: DALILA SARMENTO FIGUEIREDO DE CASTRO EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA PAULA NOGUEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se aos autos extrato das contas judiciais vinculadas ao processo. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: CUMPRIMEN... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.624,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 14.400,00

Autor

DALILA SARMENTO FIGUEIREDO DE CASTROCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA PAULA NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

JAMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL· OAB DF 67356· CPF 996.***.***-04

Reu:

AMANDA LIMA ALMEIDA· OAB DF 67088· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALILA SARMENTO FIGUEIREDO DE CASTROCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS

MARIA PAULA NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JAMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL· OAB DF 67356· CPF 996.***.***-04

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Autor:

AMANDA LIMA ALMEIDA· OAB DF 67088· CPF 046.***.***-00

Reu:

JAMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL· OAB DF 67356· CPF 996.***.***-04

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

AMANDA LIMA ALMEIDA· OAB DF 67088· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALILA SARMENTO FIGUEIREDO DE CASTROCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS

MARIA PAULA NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JAMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL· OAB DF 67356· CPF 996.***.***-04

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Autor:

AMANDA LIMA ALMEIDA· OAB DF 67088· CPF 046.***.***-00

Reu:

JAMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL· OAB DF 67356· CPF 996.***.***-04

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

AMANDA LIMA ALMEIDA· OAB DF 67088· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Recebimento (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

REGINALDO FEITOSA OLIVEIRACPF

RAIMUNDO NONATO CONCEICAO MARQUES FILHO

REGINALDO FEITOSA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA· OAB MA 10623· CPF 970.***.***-68

Reu:

DIEGO MOTA BELEM· OAB MA 11112· CPF 014.***.***-05

Reu:

LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE· OAB MA 10125· CPF 003.***.***-59

Reu:

AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA· OAB PI 7328· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO FEITOSA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA· OAB MA 10623· CPF 970.***.***-68

Autor:

AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA· OAB PI 7328· CPF 008.***.***-08

Autor:

DIEGO MOTA BELEM· OAB MA 11112· CPF 014.***.***-05

Autor:

LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE· OAB MA 10125· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 13.566,26

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

WLISSES PEREIRA SOUSA· OAB MA 5697· CPF 376.***.***-25

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 13.566,26

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WLISSES PEREIRA SOUSA· OAB MA 5697· CPF 376.***.***-25

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FloraExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/1999

Distribuição

25/06/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A(BRADESCOFIN)

Advogados

Autor:

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59. (18/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A(BRADESCOFIN)

Advogados

Autor:

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARIA TORREAO DE LIMACPF

TANIA MARIA PEREIRA TORREAO

MARIA LUCIA MOTA HENRIQUE

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ANA GONCALVES SANTOS

+ 40 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

LAIS HELENA BEZERRA FILGUEIRAS BRASIL· OAB PB 30157· CPF 102.***.***-50

Autor:

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO· OAB PB 12039· CPF 038.***.***-85

Outros

LEONIDAS CHAVES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32734· CPF 089.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 12.200,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 12.200,00

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

BancáriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECY FELISMINO DE OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS CARNEIROCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS CARNEIRO

VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

RITA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS

CIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS

ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULA CAVALCANTE DE LIMA

+ 6 outros

Outros

FELIPE DA SILVA SANTIAGO· OAB RJ 107585· CPF 030.***.***-84

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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