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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 31.148,65

Autor

MARIA DAS GRACAS PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 31.148,65

Autor

MARIA DAS GRACAS PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Juntada de termo (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialPetição Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEIXOTO em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 144.401,93

Autor

MARIA DAS GRACAS PEIXOTO DEROSSICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ROSSI CAVALCANTI GONCALVES· OAB RJ 251271· CPF 159.***.***-07

Autor:

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA· OAB RJ 251616· CPF 179.***.***-19

Autor:

JUSSANDRA BARBOSA SILVA· OAB RJ 216344· CPF 108.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

MARIA DAS GRACAS PEIXOTO DEROSSI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PEIXOTO DEROSSI

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Outros

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA· OAB RJ 251616· CPF 179.***.***-19

PAULA ROSSI CAVALCANTI GONCALVES· OAB RJ 251271· CPF 159.***.***-07

JUSSANDRA BARBOSA SILVA· OAB RJ 216344· CPF 108.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077479-30.2024.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MIRACEMA 2 VARA Ação: 0800048-76.2024.8.19.0034 Protocolo: 3204/2024.00859356 AGTE: FUNDO UNICO DE PR... (24/01/2025)

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