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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE COREAU

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAU

MUNICIPIO DE COREAUCNPJ

Último movimento: Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (24/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREAU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE COREAUCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 5.006,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA LUCAS DANTAS - ACOLDCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 33662· CPF 916.***.***-04

Autor:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 33662· CPF 916.***.***-04

Reu:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA LUCAS DANTAS - ACOLDCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 33662· CPF 916.***.***-04

Autor:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 33662· CPF 916.***.***-04

Reu:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Definitivo (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

LORENA GARZONI FERREIRA· OAB MG 156475· CPF 076.***.***-61

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LORENA GARZONI FERREIRA· OAB MG 156475· CPF 076.***.***-61

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Reu:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Documento (13/12/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOSE DOMICIANO DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Documento (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A EMBARGADO: JOSE DOMICIANO DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 34100970 refer... (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO, FRANCISCA RAMOS DE SOUSA MATOS, FRANCISCO ERALDO FEITOSA, JOAQUIM ROCHA DO NASCIMENTO, JOSE DOMICIANO DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA PAIXAO, MARIA ELIETE ARAUJO DE CARVALHO, MARIA JOSE NUNES DA COSTA, MARIA RAIMUNDA DE ALMEIDA COSTA Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBU... (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA DE ALMEIDA COSTACPF

MARIA JOSE NUNES DA COSTACPF

MARIA ELIETE ARAUJO DE CARVALHOCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA PAIXAOCPF

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO

FRANCISCA RAMOS DE SOUSA MATOSCPF

FRANCISCO ERALDO FEITOSA

JOAQUIM ROCHA DO NASCIMENTO

JOSE DOMICIANO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO

FRANCISCA RAMOS DE SOUSA MATOSCPF

FRANCISCO ERALDO FEITOSA

JOAQUIM ROCHA DO NASCIMENTO

JOSE DOMICIANO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO, FRANCISCA RAMOS DE SOUSA MATOS, FRANCISCO ERALDO FEITOSA, JOAQUIM ROCHA DO NASCIMENTO, JOSE DOMICIANO DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA PAIXAO, MARIA ELIETE ARAUJO DE CARVALHO, MARIA JOSE NUNES DA COSTA, MARIA RAIMUNDA DE ALMEIDA COSTA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar con... (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 8.967,82

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS MARINS· OAB RJ 184768· CPF 104.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

RODRIGO DIAS MARINS· OAB RJ 184768· CPF 104.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO DIAS MARINS· OAB RJ 184768· CPF 104.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRAçAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA

Advogados

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Autor:

RODRIGO GRANDI· OAB SP 331134· CPF 315.***.***-20

Reu:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

RODRIGO GRANDI· OAB SP 331134· CPF 315.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001511-58.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maria das Graças Rodrigues de Oliveira - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos. Fl. 130: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência em relação ao recurso interposto. Determino seja certificado o trânsito em julgado da sentença proferida. Assim, cumpra-se a extinção retro. Int.... (27/04/2026)

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