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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 01 PROMOTORIA ASSU

Reu

CARLA VERONICA DE SOUZA CATHJO

ELENILSON LIMAO DO NASCIMENTOCPF

ELENILSON LIMAO DO NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0103500-51.2017.8.20.0100 Partes: MPRN - 01ª Promotoria Assu x Carla Veronica de Souza Cathjo SENTENÇA Trata-se de Ação Penal em que se apura a suposta prática do crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal, imputados a Carla Verônica de Souza Cathjo e Elenilson Limão do Nascimento, cuja pena máxima cominada é de 06 (seis) meses de detenção. O fato ocorreu em 17 de junho de 2017 e... (21/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOMINGOS

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 14.878,02

Autor

MARIA DAS GRACAS DOMINGOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 14.878,02

Autor

MARIA DAS GRACAS DOMINGOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOMINGOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOMINGOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOMINGOS

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (06/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 14.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 14.100,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS TARGINO DOMINGOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS TARGINO DOMINGOSCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 25231· CPF 101.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 25231· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS TARGINO DOMINGOSCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 25231· CPF 101.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 25231· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, com observância do disposto no título executivo judicial. (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 14.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 14.600,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS TARGINO DOMINGOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 11.452,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TARGINO DOMINGOS em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 11.452,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS TARGINO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 25231· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2025)

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