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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 30.211,80

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 30.211,80

Autor

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRITO TEIXEIRA· OAB BA 28548· CPF 013.***.***-65

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2025 (19/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA

THIAGO BRITO TEIXEIRA

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

THIAGO BRITO TEIXEIRA· OAB BA 28548· CPF 013.***.***-65

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

THIAGO BRITO TEIXEIRA· OAB BA 28548· CPF 013.***.***-65

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA Advogado(s): THIAGO BRITO TEIXEIRA (OAB:BA28548) EXECUTADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Advogado(s): THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB:SP347922) DESPACHO 1. Fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre o resultado das pesquisas, com prazo de 15 dias. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERC... (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA

THIAGO BRITO TEIXEIRA

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

THIAGO BRITO TEIXEIRA· OAB BA 28548· CPF 013.***.***-65

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

THIAGO BRITO TEIXEIRA· OAB BA 28548· CPF 013.***.***-65

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 163682129 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

VIRGINIA MAGDA DE BRITO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Reu:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA

Reu

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ROBSON SILVA DA SILVEIRA· OAB DF 36087· CPF 606.***.***-72

Reu:

ROBSON SILVA DA SILVEIRA· OAB DF 36087· CPF 606.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 46.244,25

Autor

JKM IMOVEIS LTDA MECNPJ

Reu

UNICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPPCNPJ

Outros

JOSÉ AECIO PEIXOTO· OAB GO 19997

ROSIVALDO LINHARES ROSA· OAB GO 48494

Último movimento: Autos Conclusos (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 14.750,96

Autor

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

NATALIE ANNE ELIAS DE OLIVEIRA PIRES· OAB MG 217333· CPF 113.***.***-82

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

NATALIE ANNE ELIAS DE OLIVEIRA PIRES

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Último movimento: Juntada de documento (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

NATALIE ANNE ELIAS DE OLIVEIRA PIRES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

NATALIE ANNE ELIAS DE OLIVEIRA PIRES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PICOLI· OAB MG 81789

Autor:

EDUARDO RICARDO LAYER· OAB MG 133817

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO· OAB MG 138745

Autor:

DIENEFER GARCIA· OAB MG 135079

Autor:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PICOLI· OAB MG 81789

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO· OAB MG 138745

Reu:

EDUARDO RICARDO LAYER· OAB MG 133817

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Reu:

DIENEFER GARCIA· OAB MG 135079

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA

Reu

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO· OAB MG 138745· CPF 061.***.***-84

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO· OAB MG 138745· CPF 061.***.***-84

Último movimento: Trânsito em julgado (26/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 3.077,61

Reu

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2018

Distribuição

29/07/2018

Valor

R$ 21.500,00

Autor

ALESSANDRA DO ROCIO PORTELA CABRALCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CIPRIANO· OAB PR 74562· CPF 072.***.***-88

Autor:

MILENA JANAÍNA BELOZUPKO· OAB PR 93554· CPF 098.***.***-17

Reu:

MATHEUS ZAINEDIN· OAB PR 70297· CPF 068.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IDELZUITE SILVEIRA DE LIMA· OAB RJ 63379· CPF 696.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Reu:

ANA LETICIA MANOSSO SOARES· OAB PR 97111· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA

Reu

TIM S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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