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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 25.500,00

Autor

MARILENE SILVA SANTOSCPF

Reu

JUDITE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES· OAB BA 29342· CPF 014.***.***-31

Autor:

IRIS THAIANE BENICIO DIAS· OAB BA 27293· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ATO ORDINATÓRIO 0001644-06.2009.8.05.0112 Inventário Jurisdição: Itaberaba Inventariante: Marilene Silva Santos Advogado: Etienne Vaz Sampaio Magalhães (OAB:BA29342) Advogado: Licia Carla Oliveira Silva (OAB:BA27293) Herdeiro: Genivaldo Silva Santos Advogado: Kelly Karina Sampaio Peixoto (OAB:BA23918) Herde... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIME SILVA DE JESUS

Advogados

Reu:

MARUZA NERY TENISI BOUZAS· OAB BA 18628· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARUZA NERY TENISI BOUZAS em 09/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

JILVANEY SANTOS DIAS

JEAN CARLOS CRUZ ARAUJO

MONEL DOS SANTOS AZEVEDO

CRISTIANO LOPES DA COSTA

MARIA JOSE DE SOUZA LIMA

+ 56 outros

Reu

ART SPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Advogados

Autor:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 566· CPF 501.***.***-87

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Autor:

CORDELIA ALVES TEIXEIRA· OAB BA 9177· CPF 099.***.***-68

Autor:

EDGARD LARRY ANDRADE SOARES· OAB BA 9263· CPF 233.***.***-59

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Antonio Cortes Da Paixao (OAB:BA10146) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Interessado: Plimcan Comercio E Servicos Industriais Ltda - Me Interessado: Opp Quimica S/a Interessado: A Carnevalli Cia Ltda Advogado: Edgard Larry Andrade Soares (OAB:BA9263) Interessado: Paulo Henrique Lopes... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 11.090,80

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO· OAB SC 24193· CPF 822.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO· OAB SC 24193· CPF 822.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO· OAB SC 24193· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 6.406,83

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RUI SAPUCAIA PEREIRA· OAB BA 39449· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE ALAGOINHAS

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RUI SAPUCAIA PEREIRA· OAB BA 39449· CPF 627.***.***-15

Reu:

RUI SAPUCAIA PEREIRA· OAB BA 39449· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOSCPF

Reu

ZS SEGUROS E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA MATOS SOUZA· OAB BA 53268· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOS em 02/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOS

Reu

ZS SEGUROS E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA MATOS SOUZA· OAB BA 53268· CPF 050.***.***-96

Reu:

MAIARA MATOS SOUZA· OAB BA 53268· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

02/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE ALAGOINHAS

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RUI SAPUCAIA PEREIRA· OAB BA 39449· CPF 627.***.***-15

Reu:

RUI SAPUCAIA PEREIRA· OAB BA 39449· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCIO VINICIUS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ELIANE RIGO· OAB ES 29161· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO VINICIUS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ELIANE RIGO· OAB ES 29161· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.754,24

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUISSAMACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOS

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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