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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 6.013,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA LOPES

Advogados

Reu:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021052-35.2003.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Das Gracas Silva Lopes Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB:BA25980) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021052-35.2003.8.05.0001... (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 88.200,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA LOPESCPF

Outros

LEANDRO COELHO DE CARVALHO· OAB MG 528

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

MARIA DAS GRACAS SILVA LOPESCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738

Reu:

LEANDRO COELHO DE CARVALHO· OAB MG 528

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (13/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ERIELTON DE SOUZA GOMESCPF

DANIELLE DIOGO MACIELCPF

DIONICE DE SOUZA GOMESCPF

MARIA SANTANA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO MACIEL DOS SANTOSCPF

+ 195 outros

Reu

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MACIEL PINHEIRO

ADRIANA MENDES

ADRIELE PINHEIRO DA COSTA

AGILDON DO COUTO CARVALHOCPF

AILSON DO COUTO CARVALHOCPF

+ 155 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Último movimento: Mero expediente (30/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MACIEL PINHEIRO

ADRIANA MENDES

ADRIELE PINHEIRO DA COSTA

AGILDON DO COUTO CARVALHOCPF

AILSON DO COUTO CARVALHOCPF

+ 155 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARIA DAS GRAÇAS SILVA LOPES

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

ELI TEIXEIRA DE MORAES· OAB RJ 48064· CPF 385.***.***-00

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO· OAB RJ 95019· CPF 877.***.***-20

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

ELI TEIXEIRA DE MORAES· OAB RJ 48064· CPF 385.***.***-00

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO· OAB RJ 95019· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARIA DAS GRAÇAS SILVA LOPES

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

ELI TEIXEIRA DE MORAES· OAB RJ 48064· CPF 385.***.***-00

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO· OAB RJ 95019· CPF 877.***.***-20

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

ELI TEIXEIRA DE MORAES· OAB RJ 48064· CPF 385.***.***-00

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO· OAB RJ 95019· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO APELADO: MARIA DAS GRAÇAS SILVA LOPES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Direito Fundamental à saúde. Artigo 196 da Constituição da República. For... (13/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM DAS MERCES GOMES MODESTOCPF

MARIA DAS GRACAS SILVA LOPES

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO GONCALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB MG 63790· CPF 984.***.***-91

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB MG 063790· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM DAS MERCES GOMES MODESTOCPF

MARIA DAS GRACAS SILVA LOPES

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO GONCALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB MG 63790· CPF 984.***.***-91

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB MG 063790· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0036627-64.2012.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CARMEM DAS MERCES GOMES MODESTO ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA LOPES ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) DESPACHO/DECISÃO Evento 164: rejeito os presentes embargos uma vez que... (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRAÇAS SILVA LOPES ARRUDACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

LUZA MARIA DO AMARAL OLIVEIRA· OAB MG 64431· CPF 720.***.***-15

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

GERVANIO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MG 96017

+ outros advogados do autor

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

LUZA MARIA DO AMARAL OLIVEIRA· OAB MG 64431· CPF 720.***.***-15

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

GERVANIO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MG 96017

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Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

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