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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELLOS DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO BARBOSA ALVES· CPF 096.***.***-94

Outros

DANIEL BARROS VALDEZ· OAB RJ 157179· CPF 107.***.***-30

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO CHERNICHARO· OAB RJ 174911· CPF 028.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MACAE - MACAEPREV

Reu

MARIA DAS GRACAS VASCONCELLOS DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELLOS DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAECNPJ

Último movimento: Juntada de documento (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES DE VASCONCELLOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

LEONE SILVA MARTINS· OAB BA 31365· CPF 025.***.***-86

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de LEONE SILVA MARTINS em 20/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES DE VASCONCELLOSCPF

RAFAELLA ALVES DE VASCONCELLOS RAMALHOCPF

Reu

EDMILSON FERREIRA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RUDINEY RODRIGUES SANTOS· OAB BA 13310· CPF 365.***.***-87

Autor:

VIVIANE DE BRITO OLIVEIRA· OAB BA 30539· CPF 019.***.***-39

Autor:

LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO· OAB BA 33306· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE DE BRITO OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINALVA DE VASCONCELOS SANTANACPF

MARIA DAS GRACAS ALVES DE VASCONCELLOSCPF

MARIVALDO ALVES DE VASCONCELOSCPF

ADELMO ALVES DE VASCONCELLOS JUNIORCPF

MARILENE DE VASCONCELOS SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MARIZALDA VASCONCELLOS OLIVEIRACPF

MARINILDO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

GILBERTO CAETANO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO· OAB BA 33306· CPF 025.***.***-85

Autor:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Reu:

DEBORA NOGUEIRA LINO· OAB BA 38570· CPF 994.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SANTOS E SANTOS· OAB BA 30661· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA em 16/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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