MARIA DE ALMEIDA FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINA ARRAIS BEZERRA FERNANDESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOSCPF

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Reu:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARÁ DEVIDAMENTE ASSINADO DIA 25/07/2025. (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Termo de Conciliação PréviaExecução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CARVALHO E SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE LANDRI SALESCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE· OAB PI 5594· CPF 199.***.***-68

Outros

JOCIRO NUNES ALVES FREITAS· OAB PI 6418· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

ANTONIO PIRES DE CARVALHO NETOCPF

LUIZ CARLOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE ALMEIDACPF

ANTONIO PIRES DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Autor:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Reu:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 28.513,83

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 28.513,83

Autor

JOABE SOARES SOUZACPF

Reu

CAIO HENRIQUE SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Autor:

FELIPE ALMEIDA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 19880· CPF 056.***.***-70

Reu:

JOSE DIAS NETO· OAB MA 15735· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABE SOARES SOUZA

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 19880· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOABE SOARES SOUZAINTERESSADO: CAIO HENRIQUE SILVA RIBEIRO DESPACHO Considerando a minuta contida nos autos, a qual consta que a penhora online restou infrutífera, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800027-53.2022.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] intime-se o exequente... (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABE SOARES SOUZA

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 19880· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOABE SOARES SOUZAINTERESSADO: CAIO HENRIQUE SILVA RIBEIRO DESPACHO Considerando a minuta contida nos autos, a qual consta que a penhora online restou infrutífera, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800027-53.2022.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] intime-se o exequente... (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANAVIEIRACNPJ

Reu

KELINE LIMA DUARTECPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO· OAB PI 15494· CPF 837.***.***-91

Reu:

LEONARDO CABEDO RODRIGUES· OAB PI 5761· CPF 965.***.***-04

Reu:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDUARDO DOUGLAS FRAZAO E SILVACPF

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

ISAC MARTINES

IMPORTADOS DO POVO LTDACNPJ

FABIO ERNANDES REIS ANDRADE

Reu

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCARCPF

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITASCPF

SIDNEY JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOUGLAS FRAZAO E SILVA· OAB PI 4838· CPF 854.***.***-00

Autor:

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 9419· CPF 029.***.***-45

Reu:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY JOSE PEREIRA

Reu

FABIO ERNANDES REIS ANDRADE

Advogados

Autor:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 9419· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO DOUGLAS FRAZAO E SILVA· OAB PI 4838· CPF 854.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SIDNEY JOSE PEREIRA INTERESSADO: FÁBIO ERNANDES REIS ANDRADE e outros (2) DECISÃO R. h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801179-73.2021.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Trata-se de pedido de habilitação legal dos sucessores de SIDNEY JOSE PEREIRA. Concedido prazo para m... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY JOSE PEREIRA

Reu

FABIO ERNANDES REIS ANDRADE

Advogados

Autor:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 9419· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO DOUGLAS FRAZAO E SILVA· OAB PI 4838· CPF 854.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SIDNEY JOSE PEREIRA INTERESSADO: FÁBIO ERNANDES REIS ANDRADE e outros (2) DECISÃO R. h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801179-73.2021.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Trata-se de pedido de habilitação legal dos sucessores de SIDNEY JOSE PEREIRA. Concedido prazo para m... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEFF OLIVEIRA COELHO MOURACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 34.905,60

Autor

EVA VILMA ALVES BENVINDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRACNPJ

Outros

FABIANO CARVALHO· OAB PI 15494· CPF 837.***.***-91

LEONARDO CABEDO RODRIGUES· OAB PI 5761· CPF 965.***.***-04

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 34.905,60

Autor

MUNICIPIO DE CANAVIEIRACNPJ

Reu

EVA VILMA ALVES BENVINDOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO· OAB PI 15494· CPF 837.***.***-91

Reu:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Reu:

LEONARDO CABEDO RODRIGUES· OAB PI 5761· CPF 965.***.***-04

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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