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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA AMORIM DOS SANTOS

Reu

RAIMUNDO DA GLORIA SANTOSCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA AMORIM DOS SANTOS

Reu

ROSINEIDE DE MENDONCA AMORIMCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 11.081,14

Autor

MARIA DE FATIMA AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA AMORIM DOS SANTOS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Reu:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA AMORIM DOS SANTOS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Reu:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 12.930,00

Autor

MARIA DE FATIMA AMORIM DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Autor:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Autor:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

EREMITA DA SILVA SOARESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS· OAB MS 10625· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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