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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DAILVA DIAS CARDOSO

GREGORIO DA SILVA NETO

ADRIANA SOUSA MARTINS

MARCIO FARIAS JUNIOR

ELIAS BENISSIMO ROSA

+ 149 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Reu:

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM· OAB DF 16288· CPF 579.***.***-78

Reu:

EDINA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Reu:

FELICIANO GARCIA SANTANA· OAB DF 9074· CPF 081.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

13/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ALICE DE AVILA PACHECO LOBATOCPF

ALINE DE AVILA PACHECO LOBATOCPF

AMELIA MOREIRA TAITSONCPF

ANDRE LUIZ MARTINS CARDOSO

ANTONIA MAGNA PEREIRA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CARLOS MARTINS CARO· OAB RJ 174302· CPF 256.***.***-72

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Autor:

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA· OAB DF 57753· CPF 047.***.***-75

Autor:

EDINA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

Autor:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS MARTINS CARO· OAB RJ 174302· CPF 256.***.***-72

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Reu:

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA· OAB DF 57753· CPF 047.***.***-75

Reu:

EDINA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: AMELIA MOREIRA TAITSON e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei ATA 11-2026, referente à audiência preliminar ocorrida no âmbito da Comissão Regional de Soluções Fundiárias(anexo). Ciência às partes. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da... (10/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 39.347,02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 39.347,02

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA RUFINOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA· OAB PI 8714· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

LIDIANE CRISTINA CRUZ MANOELCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CARLOS ROBERTO GIFFONI LESCURACPF

MARIA DE FATIMA RUFINO

Advogados

Autor:

RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA· OAB RJ 133895· CPF 086.***.***-00

Autor:

UELI LEIBACHER· OAB RJ 197255· CPF 021.***.***-12

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Reu:

MARIANA DE SOUZA MENDONCA· OAB RJ 145317· CPF 071.***.***-90

Reu:

UELI LEIBACHER· OAB RJ 197255· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Conclusos ao Juiz (20/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DE FATIMA RUFINO

Advogados

Reu:

VILMA ANDREZA DA SILVA BATISTA· OAB MG 69840

Reu:

NEIDE CABRAL PRADO LEITE· OAB MG 69540

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 19.768,00

Autor

MARIA DE FATIMA RUFINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RUFINO

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recolhimento e Tratamento de LixoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 912,15

Autor

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

BRAULIA PAULINO RUFINOCPF

ORIMAR ANTONIO RUFINOCPF

FATIMA RUFINOCPF

LIDIO ANTONIO RUFINOCPF

MARIA APARECIDA RUFINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50334190720258240033 (02/12/2025)

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