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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE FREITAS SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DENER FREIRE DA SILVA· OAB RN 22685· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GLAYCE KELLY DE FREITAS SOUZACPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE FELIPE FREIRE· OAB RN 22690· CPF 101.***.***-14

Autor:

DENER FREIRE DA SILVA· OAB RN 22685· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER FREIRE DA SILVA

ELIZABETE FELIPE FREIRE

Advogados

Autor:

ELIZABETE FELIPE FREIRE· OAB RN 22690· CPF 101.***.***-14

Autor:

DENER FREIRE DA SILVA· OAB RN 22685· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59064-250. PROCESSO Nº 0807630-06.2025.8.20.5001 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DESPACHO Recebi hoje. Ciente da petição de Id 173786258. Verificando o não atendimento do despacho de Id 173786258,... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/1996

Distribuição

23/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SALES CASTROCPF

DEOCLECIANO SALES LIRA DE CASTROCPF

Reu

JOSE RUBERTO DE ANDRADE LIMA

MARCELO CALIXTO DA CRUZ

ANTONIO AVILA SILVACPF

MARCOS AURELIO COELHO RODRIGUESCPF

TANIA MARIA DOS SANTOS

+ 37 outros

Advogados

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO PRADO NETO· OAB AC 1153· CPF 248.***.***-87

Reu:

VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR· OAB AC 1619· CPF 262.***.***-91

Reu:

JOSE BRANCO DA COSTA· OAB AC 1415· CPF 035.***.***-91

Reu:

SERGIANALAS EMILIA COUCEIRO COSTA· OAB AC 3365· CPF 339.***.***-34

Reu:

JOANA DE SOUZA ROCHA· OAB AC 3848· CPF 339.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SALES CASTROCPF

DEOCLECIANO SALES LIRA DE CASTROCPF

Reu

MARIA DA PENHA MARTINS FIGUEIREDO

JULIANA JUNIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (21/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SALES CASTROCPF

DEOCLECIANO SALES LIRA DE CASTROCPF

Reu

ELILSON CONCEICAO MATOSCPF

LINCON LIMA E SILVACPF

SEVERINO LIMA DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUZACPF

ANTONIO AVILA SILVACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR· OAB AC 1619· CPF 262.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO PRADO NETO

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

JOSE BRANCO DA COSTA· OAB AC 1415· CPF 035.***.***-91

Reu:

SERGIÂNALAS EMÍLIA COUCEIRO COSTA· OAB AC 3365

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR PAULO DA SILVA· OAB MS 19494· CPF 542.***.***-00

Autor:

CLAUDEVANO CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 18187· CPF 582.***.***-91

Autor:

CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 15717· CPF 014.***.***-60

Autor:

ISABELA BARBOZA SILVA· OAB MS 23741· CPF 046.***.***-19

Reu:

CLAUDEMIR PAULO DA SILVA· OAB MS 19494· CPF 542.***.***-00

Reu:

CLAUDEVANO CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 18187· CPF 582.***.***-91

Reu:

CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 15717· CPF 014.***.***-60

Reu:

ISABELA BARBOZA SILVA· OAB MS 23741· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.186,38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 10.186,38

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS DA SILVACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA· OAB AL 19239· CPF 120.***.***-92

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS DA SILVA

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA· OAB AL 19239· CPF 120.***.***-92

Reu:

ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA· OAB AL 19239· CPF 120.***.***-92

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS DA SILVA

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA· OAB AL 19239· CPF 120.***.***-92

Reu:

ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA· OAB AL 19239· CPF 120.***.***-92

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866449-84.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2010

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BANCO BRADESCO S A

MARIA DE FATIMA FREITAS DA SILVA

Outros

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO· OAB RJ 140939· CPF 098.***.***-03

MÁRIO FLÁVIO GUIMARÃES MEIRELLES· OAB RJ 131101· CPF 092.***.***-77

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.206,00

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS DA SILVACPF

MARIA VALENTINA FREITAS DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA CARVALHO DA CUNHA· OAB RJ 107322· CPF 760.***.***-30

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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