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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA LEANDROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Autor:

BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA· OAB RN 8197· CPF 063.***.***-64

Autor:

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO· OAB RN 14276· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA LEANDROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (12/12/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 2.936,87

Autor

MARIA DE FATIMA LEANDROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ

Outros

BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA· OAB RN 8197· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 2.936,87

Autor

MARIA DE FATIMA LEANDROCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ

MARIA DE FATIMA LEANDROCPF

Advogados

Autor:

BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA· OAB RN 8197· CPF 063.***.***-64

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 10.250,60

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA LEANDRO SOBRALCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 23.286,50

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA LEANDRO SOBRALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: FABIANA LIMEIRA DE SOUSA. ADVOGADA: AYANN MIKAELLE LIMEIRA DE SOUSA - OAB/PB 33.805. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033. EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS BANCÁRIOS EM CONTA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE TARIFAS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA... (16/07/2026)

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