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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 902,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - TRANSTURCNPJ

PAULA DE CASTRO CARVALHO GORGULHO

MARIA MARLENE DE CASTRO CARVALHO

HIMILTON DE CASTRO CARVALHO

LORENA DE CASTRO CARVALHO

Advogados

Autor:

NELSON BATISTA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB RJ 123080· CPF 551.***.***-68

Reu:

LUCIANO IZIDIO TOME· OAB RJ 205178· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (01/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 15.198,98

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BRANDÃO CÔRTES· OAB RJ 222972· CPF 149.***.***-12

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND· OAB RJ 87458· CPF 002.***.***-38

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUESCPF

VALENTIM DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHOCPF

Reu

BROOKFIELD SPE RJ-8 S.A.CNPJ

Outros

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 7ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTR... (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 18.127,99

Autor

BROOKFIELD SPE RJ-8 S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUESCPF

VALENTIM DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 143 LTDA

Reu

MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES

VALENTIM DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO

Último movimento: Remessa (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERBE INCORPORADORA 143 LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES (AGRAVADO)

3. VALENTIM DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3155040/RJ (2025/0487891-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 143 LTDA ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174 RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 AGRAVADO: MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES AGRAVADO: VALENTIM DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO ADVOGADO: JORGE ANTÔNIO DANTAS SILVA - RJ066708 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerra... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERBE INCORPORADORA 143 LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES (AGRAVADO)

3. VALENTIM DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

12/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO MATTAINI FERREIRA VIANNACPF

MARCELO BATISTA DA SILVACPF

Reu

OTICA PRINCIPAL LTDA

FRANCISCO ANTONIO DE FARIA RODRIGUES

MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALVARO PINTO DE LEMOS FILHO· OAB RJ 31481· CPF 435.***.***-68

Reu:

MARCIA LIVIA ROMANO· OAB RJ 22460· CPF 295.***.***-87

Reu:

ELIAS CARLOS DE SOUZA· OAB RJ 33841· CPF 334.***.***-00

Reu:

GUSTAVO PFALTZGRAFF RIBEIRO· OAB SP 336477· CPF 091.***.***-46

Outros

WALESSA PAULA ARAUJO PEREIRA· OAB RN 14827· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Redistribuição (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES

Reu

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

GILBERTO TORRES LAURINDOCPF

Advogados

Autor:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Autor:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Autor:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Reu:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001282-25.2021.8.26.0168 (processo principal 1003150-89.2019.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Maria de Fatima Fernandes Rodrigues - Asbapi - Associação Brasileira dos Aposentados Pensionistas e Idosos - - Gilberto Torres Laurindo - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS), KALANIT TIECHER CORNELIUS D... (29/05/2026)

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