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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 21.342,40

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE MACEDOCPF

Reu

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Conclusão para decisão (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MACEDO

Reu

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MACEDO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 13.438,54

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE MACEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MACEDO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA DA PAZ FRANCA DE BARROS

Reu

IRENEU FRANCA DE MAQCEDO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO

Reu

IRENEU FRANCA DE MAQCEDO

Advogados

Autor:

LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO· OAB PB 2638· CPF 048.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECPF

Advogados

Autor:

VIVIANE AMARAL DO O· OAB PB 20663

Autor:

RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES· OAB PB 15921· CPF 055.***.***-07

Autor:

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA· OAB PB 11403· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Reu:

MAYARA GUIMARAES RAMOS· OAB PB 19082· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Expedição de Mandado. (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 24.166,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815080-02.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MACEDO

Reu

BANCO BPN BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

PABLO TRAJANO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 12714· CPF 087.***.***-21

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

PABLO TRAJANO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 12714· CPF 087.***.***-21

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MACEDO

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MACEDO

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA MACEDO, CPF nº 40877248249, AV. JK 1810 CRISTO REI - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA, OAB nº RO10124 Parte requerida: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do... (10/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DE FATIMA MACEDO

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DE FATIMA MACEDO

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MACEDO

Advogados

Autor:

SANIELY FREITAS ARAUJO· OAB RN 12574· CPF 076.***.***-63

Autor:

ATALIA ESTER FERNANDES DE MEDEIROS· OAB RN 17738· CPF 079.***.***-63

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MACEDO

Advogados

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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