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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

DIJANIRA LOPES SANTANACPF

FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVACPF

LELIA MARIA DA SILVACPF

MARIA DE LIMA ANDRADECPF

MARIA DESTERRO DE MEDEIROS ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIJANIRA LOPES SANTANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIJANIRA LOPES SANTANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804995-11.2016.8.10.0001. AUTOR: DIJANIRA LOPES SANTANA e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. São Luís, data do sistema CRISTIANO SIMA... (24/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 8.564,94

Autor

MARIA DE LIMA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES· OAB PI 13176· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 8.564,94

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DE LIMA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES· OAB PI 13176· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA DE LIMA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

JOHNNY RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

DEBORA ANDRADE DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KATHIÚSCYA VICTÓRIA LIMA CUNHA· OAB MS 24836· CPF 030.***.***-90

Autor:

ALEX APARECIDO PEREIRA MARTINES· OAB MS 21325· CPF 029.***.***-50

Reu:

MARCIA MARIA DE LIMA ANDRADE· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 19.960,00

Autor

JOHNNY RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

DEBORA ANDRADE DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX APARECIDO PEREIRA MARTINES· OAB MS 21325· CPF 029.***.***-50

Autor:

KATHIÚSCYA VICTÓRIA LIMA CUNHA· OAB MS 24836· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/07/2023)

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