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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

01/03/2004

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BEATRIZ MARIA DA CONCEICAO FERREIRACPF

GERUZA PEREIRA DE MELO

MARIA SILVA DE OLIVEIRACPF

RENATA DE KASSIA BARBOSA FARIAS

MARIA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 34 outros

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 34833· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

EDILEUSA ALEIXO DO CANTOCPF

MARIA DE LOURDES ANDRADE SANTOSCPF

JOSE JONAS PEREIRA DA SILVACPF

JOSE JUAREZ FERREIRA DA SILVACPF

JUBILINO COELHO DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 22809· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 464.281,90

Autor

JOSE JONAS PEREIRA DA SILVACPF

JOSE JUAREZ FERREIRA DA SILVACPF

JUBILINO COELHO DE CARVALHO NETOCPF

MARIA DE LOURDES ANDRADE SANTOSCPF

EDILEUSA ALEIXO DO CANTOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

FELIPE BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 22809· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 4.416,72

Autor

MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IVANIA PAGEL· OAB SC 031380· CPF 852.***.***-59

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6413403, Subguia 3322948 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 661,95 (23/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 4.416,72

Autor

MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 25.646,76

Autor

MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

BANCO INTER S.A.CPF

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SC 036301· CPF 024.***.***-10

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 25.646,76

Autor

MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

BANCO INTER S.A.CPF

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SC 036301· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (27/10/2023)

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