Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 22.411,33

Autor

ORDESINA DIAS DE OLIVEIRACPF

OLIDIA FREITAS DIASCPF

MARIA DE LOURDES FREITAS DIASCPF

LEONIDIO DIAS DE FREITASCPF

JOSE DE FREITAS DIASCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE ALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS GONÇALVES· OAB MS 19167· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

ConstituiçãoInventário

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE FREITAS DIAS

LEONIDIO DIAS DE FREITASCPF

Reu

JOSE ALVES DIAS

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS GONÇALVES· OAB MS 19167· CPF 046.***.***-79

Reu:

ALINE FREITAS GONÇALVES· OAB MS 19167· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

INCONSISTENTECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 802,52

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FREITAS DIASCPF

MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

EDUARDO DE ASSIS MAIA· OAB MS 21050· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FREITAS DIASCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

EDUARDO DE ASSIS MAIA· OAB MS 21050· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

MARIA DE LOURDES FREITAS DIAS

MUNICíPIO DE CASSILâNDIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ASSIS MAIA· OAB MS 21050· CPF 025.***.***-62

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

EDUARDO DE ASSIS MAIA· OAB MS 21050· CPF 025.***.***-62

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Recebimento (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

MARIA DE LOURDES FREITAS DIAS

MUNICíPIO DE CASSILâNDIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ASSIS MAIA· OAB MS 21050· CPF 025.***.***-62

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

EDUARDO DE ASSIS MAIA· OAB MS 21050· CPF 025.***.***-62

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DE LOURDES RIBEIRO FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal