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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 60.696,56

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARIA DE SOUZA FREITASCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 21/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MARIA DE SOUZA FREITAS

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DE SOUZA FREITASCPF

Reu

VICTOR HUGO AQUINO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES PONTES· OAB RJ 153709· CPF 055.***.***-90

Outros

GUSTAVO DAMASCENO VEIGA· OAB RJ 156689· CPF 068.***.***-63

SIOMARA SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 159213· CPF 090.***.***-70

LUIZ FERNANDO DE CASTRO MONTEIRO· OAB RJ 34356· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO AQUINO DE AZEVEDO

Reu

MARIA DE SOUZA FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE SOUZA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RAFAEL DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 151557· CPF 087.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA VIEIRA OAB/RJ-151557 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO,... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE SOUZA FREITAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

MARIA DE SOUZA FREITAS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 151557· CPF 087.***.***-42

Reu:

RAFAEL DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 151557· CPF 087.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARIA DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA VIEIRA OAB/RJ-151557 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0002723-96.2021.8.19.0051 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Recorrido: MARIA DE SOUZA FREITAS DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0002723-96.2021.8.19.0051 Assunto... (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

MARIA DE SOUZA FREITAS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 151557· CPF 087.***.***-42

Reu:

RAFAEL DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 151557· CPF 087.***.***-42

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE SOUZA FREITAS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MICHELE CAMPANY NACIF LUNGUINHO FRANCO· OAB RJ 243725· CPF 052.***.***-60

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

KAROLINE BU HARB GOMES AZEVEDO· OAB RJ 248837· CPF 150.***.***-82

Autor:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE CAMPANY NACIF LUNGUINHO FRANCO· OAB RJ 243725· CPF 052.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

KAROLINE BU HARB GOMES AZEVEDO· OAB RJ 248837· CPF 150.***.***-82

Reu:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE SOUZA FREITAS

Reu

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

UBIRATAN RODRIGUES COSTA· OAB SE 4862· CPF 894.***.***-68

Reu:

UBIRATAN RODRIGUES COSTA· OAB SE 4862· CPF 894.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 161.179,23

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

ACRE CELL COMERCIO & SERVICOS DE APARELHOS TELEFONICOS LTDACNPJ

EDNA MARIA DE SOUZA FREITASCPF

ALEXANDRE DE SOUZA FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Reu:

MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA· OAB RO 1400· CPF 645.***.***-91

Reu:

LINDOLFO CARDOSO LOPES JÚNIOR· OAB RO 4974

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 4.320,00

Autor

CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ACRE CELL COMERCIO & SERVICOS DE APARELHOS TELEFONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA· OAB AC 3272· CPF 308.***.***-49

Reu:

JEFERSON FIGUEIRA DA CRUZ· OAB RO 9557

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ACRE CELL COMERCIO & SERVICOS DE APARELHOS TELEFONICOS LTDACNPJ

EDNA MARIA DE SOUZA FREITASCPF

ALEXANDRE DE SOUZA FREITAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.228,98

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EDNA MARIA DE SOUZA FREITASCPF

EDNA MARIA DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 1.228,98

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

EDNA MARIA DE SOUZA FREITASCPF

EDNA MARIA DE SOUZA

Advogados

Reu:

ETENIZIA MARIA GONCALVES ARAUJO· CPF 058.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (26/02/2021)

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