MARIA DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 500,24

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

MARIA DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

16/07/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO

HELENA BARBOSA DOS SANTOS

MINERVINA DIAS DOS SANTOS

JOANA VOGADO DE OLIVEIRA

VALDECIVA DE SOUZA DOS SANTOS

+ 77 outros

Reu

DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ· OAB TO 6996· CPF 036.***.***-99

Reu:

MANOEL MESSIAS ALVES BRANDAO· OAB BA 55953· CPF 914.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FORTUNATA DO NASCIMENTO CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSÉ DE SOUZA· OAB MS 4628· CPF 105.***.***-68

Reu:

CLEVERSSON GOLIN· OAB MS 14452· CPF 008.***.***-44

Reu:

LIDIANE SCHEIBLER CHAMORRO· OAB MS 14492· CPF 012.***.***-93

Reu:

RENAN DE ALMEIDA MARCELINO· OAB MS 20090· CPF 139.***.***-82

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FORTUNATA DO NASCIMENTO CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSÉ DE SOUZA· OAB MS 4628

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA PEREIRA SALESCPF

Reu

MARIA DIASCPF

Advogados

Reu:

JORDELINO ROSALVES DE ALMEIDA· OAB PA 6228· CPF 301.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PEREIRA SALES

Reu

MARIA DIAS

Advogados

Autor:

JORDELINO ROSALVES DE ALMEIDA· OAB PA 6228· CPF 301.***.***-15

Reu:

JORDELINO ROSALVES DE ALMEIDA· OAB PA 6228· CPF 301.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0004665-09.2014.8.14.0065 [Usucapião Extraordinária] Nome: MARIA PEREIRA SALES Endereço: desconhecido Nome: MARIA DIAS Endereço: desconhecido SENTENÇA 1. Relatório. Tratam os autos de ação de usucapião extraordinária ajuizada por MARIA PEREIRA SALES em face de MARIA DIAS LOPES, qualificadas nestes autos. A parte autora pretende adquirir... (25/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA DIASCPF

Reu

JOSE ODAIR ALBUQUERQUECPF

ERONILDA CHAVES DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

SIGMAR KLEIN JÚNIOR· OAB SC 023194· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA DIASCPF

Reu

JOSE ODAIR ALBUQUERQUECPF

ERONILDA CHAVES DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

SIGMAR KLEIN JÚNIOR· OAB SC 023194· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020 (30/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIAS

Reu

ERONILDA CHAVES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE ODAIR ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

SIGMAR KLEIN JÚNIOR· OAB SC 023194· CPF 006.***.***-37

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

SIGMAR KLEIN JÚNIOR· OAB SC 023194· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIAS

Reu

ERONILDA CHAVES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE ODAIR ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

SIGMAR KLEIN JÚNIOR· OAB SC 023194· CPF 006.***.***-37

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

SIGMAR KLEIN JÚNIOR· OAB SC 023194· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIAS

Advogados

Autor:

VICTOR GOMES NOGUEIRA· OAB SP 384680· CPF 402.***.***-50

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUEDA PINHEIRO CARDOSOCPF

ALCIR FERREIRA CARDOSOCPF

ALEXANDRE MAGNO DE MELO OCARINOCPF

ANTONIO MARIA CLARET HENRIQUES DAMASCENOCPF

ARLETE PINHEIRO CARDOSOCPF

+ 15 outros

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0012535-85.2013.4.01.3800/MG AUTOR: NORMA SUELY DA SILVA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: NAIR ALVES CUNHA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: FABIO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: LUIZA HELENA DIAS ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WA... (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUEDA PINHEIRO CARDOSOCPF

ALCIR FERREIRA CARDOSOCPF

ALEXANDRE MAGNO DE MELO OCARINOCPF

ANTONIO MARIA CLARET HENRIQUES DAMASCENOCPF

ARLETE PINHEIRO CARDOSOCPF

+ 15 outros

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0012535-85.2013.4.01.3800/MG AUTOR: NORMA SUELY DA SILVA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: NAIR ALVES CUNHA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: FABIO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: LUIZA HELENA DIAS ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WA... (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUEDA PINHEIRO CARDOSOCPF

ALCIR FERREIRA CARDOSOCPF

ALEXANDRE MAGNO DE MELO OCARINOCPF

ANTONIO MARIA CLARET HENRIQUES DAMASCENOCPF

ARLETE PINHEIRO CARDOSOCPF

+ 15 outros

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0012535-85.2013.4.01.3800/MG AUTOR: NORMA SUELY DA SILVA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: NAIR ALVES CUNHA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: FABIO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: LUIZA HELENA DIAS ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WA... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FERNANDA FERREIRA PRATES ALVESCPF

Reu

MARCIA MARIA DIASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES· OAB ES 23730· CPF 119.***.***-85

Reu:

PATRICK FERRAZ RIBEIRO· OAB ES 15663· CPF 098.***.***-03

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA MARIA DIAS RECORRIDO: FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES Advogados do(a) RECORRENTE: JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER - ES21639, PATRICK FERRAZ RIBEIRO - ES15663 Advogado do(a) RECORRIDO: FERNA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO N... (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARCIA MARIA DIASCPF

Reu

FERNANDA FERREIRA PRATES ALVESCPF

Advogados

Autor:

PATRICK FERRAZ RIBEIRO· OAB ES 15663· CPF 098.***.***-03

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Reu:

FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES· OAB ES 23730· CPF 119.***.***-85

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7513 DO DIA 23/04/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/05/2026. (23/04/2026)

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