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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

PATRICK RICARDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK RICARDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 68.528,95

Último movimento: Protocolizada Petição (04/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 68.528,95

Autor

MARIA DILMA DE MORAISCPF

KARLA CAROLINA MORAIS DIASCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO DE AQUINO COSTA FILHO E CARVALHO· OAB TO 8894· CPF 895.***.***-15

Autor:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 11525· CPF 057.***.***-41

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECIV (21/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA CAROLINA MORAIS DIASCPF

MARIA DILMA DE MORAIS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 11525· CPF 057.***.***-41

Autor:

JOAO DE AQUINO COSTA FILHO E CARVALHO· OAB TO 8894· CPF 895.***.***-15

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 011525· CPF 057.***.***-41

Autor:

JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO· OAB TO 008894· CPF 895.***.***-15

Reu:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 11525· CPF 057.***.***-41

Reu:

JOAO DE AQUINO COSTA FILHO E CARVALHO· OAB TO 8894· CPF 895.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 011525· CPF 057.***.***-41

Reu:

JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO· OAB TO 008894· CPF 895.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004249-53.2022.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO REQUERENTE: KARLA CAROLINA MORAIS DIAS ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) ADVOGADO(A): JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894) REQUERENTE: MARIA DILMA DE MORAIS ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) ADVOGADO(A): JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA CAROLINA MORAIS DIASCPF

MARIA DILMA DE MORAIS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 11525· CPF 057.***.***-41

Autor:

JOAO DE AQUINO COSTA FILHO E CARVALHO· OAB TO 8894· CPF 895.***.***-15

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 011525· CPF 057.***.***-41

Autor:

JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO· OAB TO 008894· CPF 895.***.***-15

Reu:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 11525· CPF 057.***.***-41

Reu:

JOAO DE AQUINO COSTA FILHO E CARVALHO· OAB TO 8894· CPF 895.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 011525· CPF 057.***.***-41

Reu:

JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO· OAB TO 008894· CPF 895.***.***-15

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 16.465,04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA CAROLINA MORAIS DIASCPF

MARIA DILMA DE MORAIS

Advogados

Autor:

NIKSON PAULO SOARES RODRIGUES· OAB TO 6923· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0007925-04.2025.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: KARLA CAROLINA MORAIS DIAS ADVOGADO(A): NIKSON PAULO SOARES RODRIGUES (OAB TO006923) AUTOR: MARIA DILMA DE MORAIS ADVOGADO(A): NIKSON PAULO SOARES RODRIGUES (OAB TO006923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 01/06/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento E... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 43.555,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002717-49.2019.8.27.2731/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 13/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DILMA DE MORAIS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES· OAB TO 6403· CPF 022.***.***-86

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA· OAB TO 8404· CPF 947.***.***-91

Reu:

RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES· OAB TO 6403· CPF 022.***.***-86

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA· OAB TO 8404· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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