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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DIVINA ALVES DOS SANTOS COSTA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX (24/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIVINA ALVES DOS SANTOS COSTA ALMEIDA

Reu

MARIA DIVINA ALVES DOS SANTOS COSTA ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIVINA ALVES DOS SANTOS COSTA ALMEIDA

Reu

MARIA DIVINA ALVES DOS SANTOS COSTA ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIVINA ALVES DOS SANTOS COSTA ALMEIDA

Reu

MARIA DIVINA ALVES DOS SANTOS COSTA ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043154-07.2020.8.27.2729/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE: MARIA DIVINA ALVES DOS SANTOS COSTA ALMEIDA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 30/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 20.633,07

Autor

MUNICIPIO DE MARABA

Reu

VANITY COMERCIO LTDA

VANITY COMERCIO LTDACNPJ

SORAYA MARIA DE ALMEIDACPF

DIVINA MARIA ALMEIDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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