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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DO CARMO NETA

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA DO CARMO NETACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ· OAB RN 9871· CPF 050.***.***-96

Autor:

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9158· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (04/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA DO CARMO NETACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ· OAB RN 9871· CPF 050.***.***-96

Autor:

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9158· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO NETA

Advogados

Autor:

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9158· CPF 021.***.***-60

Autor:

SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ· OAB RN 9871· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO CARMO NETA ADVOGADO do(a) AUTOR: SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ - RN9871 ADVOGADO do(a) AUTOR: EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A) (RESOLUÇÃO CJF N.º 535, DE 18.12.2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1º, Lei nº 10.259/2001 c/c art. 38, Lei nº 9.099/1995). I - FUNDAMENTAÇÃO 2. Dispõe o artigo 74, da Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social),... (19/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO CARMO NETA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RAYANNE KAROLINA MIRANDA DOS SANTOS· OAB RN 20636· CPF 700.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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