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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 28.169,71

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

CLARISMUNDO PEDRO E SILVA

ELIZABETE CARVALHO DOS SANTOS

HELOISA MACEDO ROCHA CAVALCANTE

LINDOMAR CHAVES DE ARAUJO MIRANDACPF

MARIA MADALENA DE JESUS COSTACPF

+ 15 outros

Reu

CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INTEGRADACNPJ

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Reu:

UBIRACY PEREIRA LIMA· OAB BA 21989· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRACY PEREIRA LIMA em 09/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃOCPF

Reu

UBIRACY PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Autor:

UBIRACY PEREIRA LIMA· OAB BA 21989· CPF 427.***.***-53

Reu:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Reu:

UBIRACY PEREIRA LIMA· OAB BA 21989· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 29.629,08

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 29.629,08

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialPetição Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHO SOUSACPF

ROOSEVELT RAMOS DA SILVA FILHOCPF

THAYANNE SANTOS ALCANTARACPF

DECORA OFFICE MOVEIS PARA ESCRITORIOCNPJ

UNNI OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO CARVALHO· OAB RS 90278

Reu:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VITIRINE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Reu:

RODRIGO PINTO CARVALHO· OAB RS 90278· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2026)

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