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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA BEZERRACPF

MARIA DA CONCEICAO DE MEDEIROSCPF

ADILIO FELICIANO DE MEDEIROSCPF

ANTONIO AILTON DE MEDEIROSCPF

RAIMUNDO FELICIANO DE MEDEIROSCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO· OAB RN 16239· CPF 092.***.***-11

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

RAIMUNDO FELICIANO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO· OAB RN 16239· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 15.251,41

Autor

MARIA DO ROSARIO DE MEDEIROS DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 15.251,41

Autor

MARIA DO ROSARIO DE MEDEIROS DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO DE MEDEIROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ILANA LINS DE LUCENA· OAB RN 5563· CPF 027.***.***-36

Reu:

ALDA FERNANDES DA COSTA ELOI· OAB RN 4364· CPF 007.***.***-42

Reu:

MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES· OAB RN 2734· CPF 282.***.***-72

Reu:

LAURA VIVIANE RODRIGUES SOARES· OAB RN 7891· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2025)

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