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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 47.755,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARIA DO ROSARIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800010-08.2024.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 17-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tra... (22/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 47.755,00

Autor

MARIA DO ROSARIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RN

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 47.755,00

Autor

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

ESTADO DO RN

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CDJ - SAUDE - ESTADO

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA DO ROSARIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 3.683,72

Autor

MARIA DO ROSARIO GOMES FREIRES DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ROCHA· OAB AP 1758· CPF 327.***.***-53

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PA 10707· CPF 689.***.***-68

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 3.683,72

Autor

MARIA DO ROSARIO GOMES FREIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ROCHA· OAB AP 1758

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA MOURA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.675,77

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTACPF

MARIA DO ROSARIO SILVA ALCANTARACPF

MARIA DO ROSARIO GOMES FREIRES DE OLIVEIRACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO CALADO PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044405-60.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CALADO PEREIRA, MARIA DO CARMO TEIXEIRA MOURA, MARIA DIRCE DA SILVA PALHETA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DO CARMO CAMPOS FERREIRA, MARIA DO ROSARIO GOMES FREIRE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do C... (10/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 10.675,77

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO CALADO PEREIRACPF

MARIA DO CARMO TEIXEIRA MOURACPF

MARIA DIRCE DA SILVA PALHETACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

MARIA DO CARMO CAMPOS FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO GOMES FREIRES DE OLIVEIRACPF

COMARCA DE MACAPA

Reu

JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEM

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ROCHA· OAB AP 1758· CPF 327.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de COMARCA DE MACAPÁ em 01/03/2023 23:59. (03/03/2023)

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