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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 155.622,58

Autor

MARIA DO ROSARIO COSTA VITALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB RN 6493· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Juntada de certidão (03/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 155.622,58

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO COSTA VITALCPF

Advogados

Reu:

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB RN 6493· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (04/11/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 14.028,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BARTOLOMEU VITAL DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

EDILENE BATISTA DE JESUS· OAB RJ 162514· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Expedição de ofício (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU VITAL DO ROSARIOCPF

Reu

BARTOLOMEU VITAL DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

EDILENE BATISTA DE JESUS· OAB RJ 162514· CPF 002.***.***-69

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

EDILENE BATISTA DE JESUS· OAB RJ 162514· CPF 002.***.***-69

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU VITAL DO ROSARIOCPF

Reu

BARTOLOMEU VITAL DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

EDILENE BATISTA DE JESUS· OAB RJ 162514· CPF 002.***.***-69

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

EDILENE BATISTA DE JESUS· OAB RJ 162514· CPF 002.***.***-69

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078146-58.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REQUERENTE: BARTOLOMEU VITAL DO ROSARIO ADVOGADO(A): EDILENE BATISTA DE JESUS (OAB RJ162514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 118 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 117 - 27/03/2026 - Requisição de pa... (30/03/2026)

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