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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCIANE FILGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO FILGUEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE FILGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO FILGUEIRA

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 26.931,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 26.931,44

Autor

MARIA DO ROSARIO FILGUEIRAS DE SENACPF

CARLOS ALBERTO MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 14.465,26

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO FILGUEIRAS DE SENACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RN 1312· CPF 312.***.***-87

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (14/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.465,26

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO FILGUEIRAS DE SENACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RN 1312· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 9.915,50

Autor

DENYSE SANTOS DO NASCIMENTOCPF

MARIA DO ROSARIO FILGUEIRAS DE SENACPF

SANDY CAROLINA CONCEICAO DA SILVACPF

JOAO MARIA FIGUEREDO DE SOUZACPF

KATIUSCIA MAMEDE JANSENCPF

Reu

ESTADO DO RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS· OAB RN 11438· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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