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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE JESUS RODRIGUES DIAS DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSARIO FONSECA· OAB MA 2908· CPF 128.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 714.244,40

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO FONSECACPF

Reu

PATRICIA MAGALDI MACHADO JARDIMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARI CELIA SANTOS ALVES· OAB MA 2932· CPF 042.***.***-00

Reu:

THAUSER BEZERRA THEODORO· OAB MA 5859· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO FONSECACPF

Reu

PATRICIA MAGALDI MACHADO JARDIMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARI CELIA SANTOS ALVES· OAB MA 2932· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA MADALENA MORAES PAIVACPF

MARIA DO ROSARIO FONSECACPF

IARA MARIA SILVA DURAESCPF

MARIA DO CARMO MOTA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO AMARALCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROSALIA DO SOCORRO ARAUJO BRAGA· OAB MA 6078

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AMARAL DE MELO em 06/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO AMARALCPF

MARIA DE FATIMA FONSECA

MARIA DO ROSARIO FONSECACPF

MARIA MADALENA MORAES PAIVACPF

MARIA DO CARMO MOTA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOCELICY SILVA DE FREITAS

Autor:

ROSALIA DO SOCORRO ARAUJO BRAGA· OAB MA 6078

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 400,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO AMARALCPF

MARIA DO ROSARIO FONSECACPF

MARIA MADALENA MORAES PAIVACPF

MARIA DE FATIMA FONSECACPF

LUSINETE ALMEIDA DIASCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARISE GONCALVES ABD----

Autor:

MARISE GONCALVES ABDALLA· OAB MA 5504· CPF 216.***.***-72

Autor:

MAURICIO ARAUJO NORONHA· OAB MA 6145· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AMARAL em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

SERGIO AMARAL FONSECACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE DE FREITAS BARROS· OAB MA 3553· CPF 077.***.***-87

Autor:

MARIA DO ROSARIO FONSECA· OAB MA 2908· CPF 128.***.***-00

Autor:

MARISE GONCALVES ABDALLA· OAB MA 5504· CPF 216.***.***-72

Reu:

BARBARA ARAGAO COUTO· CPF 117.***.***-18

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· CPF 071.***.***-99

Reu:

RONALDO NATAL· OAB SP 73302· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 35.304,00

Autor

MARIA CELESTE CARVALHO CAVALCANTECPF

Reu

EMILIO NASCIMENTO BELLOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSARIO FONSECA· OAB MA 2908· CPF 128.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 7553· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ARAUJO NORONHA· OAB MA 6145· CPF 493.***.***-68

Autor:

RACHEL ELIZA PEREIRA· OAB MA 10911· CPF 376.***.***-20

Autor:

MARISE GONCALVES ABDALLA· OAB MA 5504· CPF 216.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ARAUJO NORONHA· OAB MA 6145· CPF 493.***.***-68

Autor:

RACHEL ELIZA PEREIRA· OAB MA 10911· CPF 376.***.***-20

Autor:

MARISE GONCALVES ABDALLA· OAB MA 5504· CPF 216.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 11.116,00

Autor

MARIA DO ROSARIO CUNHACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 11.116,00

Autor

MARIA DO ROSARIO CUNHACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE FIRME SOBRINHOCPF

MARIA DO ROSARIO CUNHACPF

FIRMO NETO DA CUNHACPF

ANTONIO FIRMO SOBRINHOCPF

MARCIA ADRIANE DA SILVA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO XAVIER CUNHACPF

MARIA DE DEUS SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 1157· CPF 007.***.***-53

Autor:

VANESSA DE CASTRO SOARES· OAB PI 16180· CPF 052.***.***-60

Autor:

DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA· OAB PI 10342· CPF 865.***.***-44

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/05/2026)

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