Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2016

Distribuição

04/12/2016

Valor

R$ 30.963,24

Autor

MARIA DO ROSARIO MENDONCA LICACPF

Reu

SEBASTIANA FRASAO COSTA NETACPF

JOSE RAMOS MACIELCPF

WERBILENE AGUIAR MACIELCPF

WERBILENE AGUIAR MACIEL

MARIA JOSE AGUIAR MACIELCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 12944· CPF 149.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO DE MELO CARNEIRO· OAB MA 6133· CPF 748.***.***-53

Reu:

ROSANGELA AGUIAR PENHA· CPF 040.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 30.963,24

Autor

MARIA DO ROSARIO MENDONCA LICACPF

Reu

JOSE RAMOS MACIELCPF

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (27/06/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Reu

ROSANGELA AGUIAR PENHACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 12944· CPF 149.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 12944· CPF 149.***.***-20

Reu:

ROSANGELA AGUIAR PENHA· OAB MT 33261

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA - MA12944-A Demandado: MARIA JOSE AGUIAR MACIEL e outros (6) Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANGELA AGUIAR PENHA - MT33261/O SENTENÇA Intimação - Processo nº:0800982-06.2016.8.10.0021 Demandante: MARIA DO ROSARIO MENDONCA LICA Advogado do(a) Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por MARIA DO ROSÁRIO MENDONCA LICA em desfavor do espólio de JOSÉ RAMOS MACIEL, atualmente representado por s... (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2016

Distribuição

04/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Reu

ROSANGELA AGUIAR PENHACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 12944· CPF 149.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 12944· CPF 149.***.***-20

Reu:

ROSANGELA AGUIAR PENHA· OAB MT 33261

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 70.186,30

Autor

MARIA LICOR MARTINSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO· OAB PB 10052· CPF 549.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LICOR MARTINS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 70.186,30

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

MARIA LICOR MARTINSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO· OAB PB 10052· CPF 549.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal