MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DOS SANTOS

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MARINALVA MESSIAS GOMES

VALDEMAR LIMA GOMES

Advogados

Autor:

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Autor:

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Reu:

WALTER WENDELL CARNEIRO DA COSTA· OAB PA 10933· CPF 449.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59. (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de YARA BORGES DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

04/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE NUNES FILHO

ANTONIO MARIANO

AREOLINDA MESQUITA DA SILVACPF

BELISAURA RODRIGUES DOS SANTOS LIMACPF

CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS

+ 22 outros

Reu

ANNA CAROLINA CASTELO BRANCO MADEIRA CAMPOSCPF

DEUSDEDIT MELO CASTELO BRANCO FILHOCPF

FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCOCPF

JAIRA CORDEIRO TAJRA CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

ANNE KATHARINE DE ARAUJO COSTA BORGES DOS SANTOS· OAB PI 4656· CPF 704.***.***-04

Autor:

ANA KARLA CARVALHO DE ARAUJO COSTA MOURA· OAB PI 3771· CPF 676.***.***-00

Autor:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Autor:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNE KATHARINE DE ARAUJO COSTA BORGES DOS SANTOS· OAB PI 4656· CPF 704.***.***-04

Reu:

ANA KARLA CARVALHO DE ARAUJO COSTA MOURA· OAB PI 3771· CPF 676.***.***-00

Reu:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Reu:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS· OAB PB 32445· CPF 042.***.***-50

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS· OAB PB 32445· CPF 042.***.***-50

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Autor:

JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS· OAB PB 32445· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Autor:

JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS· OAB PB 32445· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004415-21.2024.4.05.8306. AUTOR: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS - PB32445, RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - PB23759 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - EXTINÇÃO POR FALTA DE EMENDA À INICIAL Tendo em vista que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelos arts. 319 e 320 do CPC/2015 e, não tendo a parte autora a emendado no prazo assinado, JUSTIÇA FEDERAL DA... (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Autor:

JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS· OAB PB 32445· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004415-21.2024.4.05.8306. AUTOR: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS - PB32445, RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - PB23759 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - EXTINÇÃO POR FALTA DE EMENDA À INICIAL Tendo em vista que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelos arts. 319 e 320 do CPC/2015 e, não tendo a parte autora a emendado no prazo assinado, JUSTIÇA FEDERAL DA... (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 70.285,75

Autor

MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TOCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO· OAB TO 8735· CPF 390.***.***-67

Reu:

JOAO VITOR SILVA ALMEIDA· OAB TO 12572· CPF 034.***.***-58

Reu:

SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO· OAB TO 5296· CPF 878.***.***-49

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001117-96.2024.8.27.2737/TO ( (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 70.285,75

Autor

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TOCNPJ

Reu

MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR SILVA ALMEIDA· OAB TO 12572· CPF 034.***.***-58

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO· OAB TO 8735· CPF 390.***.***-67

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO· OAB TO 08735· CPF 390.***.***-67

Reu:

VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO· OAB TO 8735· CPF 390.***.***-67

Reu:

VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO· OAB TO 08735· CPF 390.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001117-96.2024.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001117-96.2024.8.27.2737/TO APELADO: MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Turma da 2ª Câmara Cíve... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO· OAB TO 08735· CPF 390.***.***-67

Reu:

VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO· OAB TO 8735· CPF 390.***.***-67

Reu:

VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO· OAB TO 08735· CPF 390.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001117-96.2024.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001117-96.2024.8.27.2737/TO APELADO: MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Turma da 2ª Câmara Cíve... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TOCNPJ

Reu

MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR SILVA ALMEIDA· OAB TO 12572· CPF 034.***.***-58

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO· OAB TO 8735· CPF 390.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 47 (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal