Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE SOARES DA SILVACPF

JOSE AFONSO DE SOUZACPF

Reu

MARIA DO ROSARIO LOPES ALMEIDACPF

MARIA DO ROSARIO LOPES

Advogados

Autor:

LANA KARINE GRINEVALD GOMES· OAB ES 28740· CPF 140.***.***-50

Autor:

THAYNA DA SILVA VILAS BOAS· OAB ES 36200· CPF 151.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 17.441,98

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARIA DO ROSARIO LOPESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO LOPES

Reu

MARIA DO ROSARIO LOPES

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Reu:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Expedida/certificada (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO LOPES

Reu

MARIA DO ROSARIO LOPES

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Reu:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 0868170-88.2023.8.20.5001 Autor(a): MARIA DO ROSARIO LOPES Vistos etc. Em análise à decisão do ID 162486276, vejo que esta apresenta erro material, uma vez que foi homologado somente o valor principal devido à exequente, sem consid... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO LOPES

Reu

AGROPECUARIA SERRA VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENIR PEGORARO· OAB RS 51397

Autor:

LEONARDO PEGORARO PIERONI· OAB RS 85340· CPF 005.***.***-37

Autor:

ADIR UBALDO RECH· OAB RS 28726· CPF 103.***.***-20

Autor:

VANESSA DA SILVA DE SOUZA· OAB RS 107951· CPF 032.***.***-25

Autor:

LEONARDO PEGORARO PIERONI· OAB RS 085340· CPF 005.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LENIR PEGORARO· OAB RS 51397

Reu:

LEONARDO PEGORARO PIERONI· OAB RS 85340· CPF 005.***.***-37

Reu:

ADIR UBALDO RECH· OAB RS 28726· CPF 103.***.***-20

Reu:

VANESSA DA SILVA DE SOUZA· OAB RS 107951· CPF 032.***.***-25

Reu:

LEONARDO PEGORARO PIERONI· OAB RS 085340· CPF 005.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5002675-97.2016.8.21.0010/RS RELATOR: SILVIO VIEZZER AUTOR: MARIA DO ROSARIO LOPES ADVOGADO(A): LENIR PEGORARO (OAB RS051397) ADVOGADO(A): LEONARDO PEGORARO PIERONI (OAB RS085340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 11/06/2026 - RESPOSTA (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO LOPES

Reu

AGROPECUARIA SERRA VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENIR PEGORARO· OAB RS 51397

Autor:

LEONARDO PEGORARO PIERONI· OAB RS 85340· CPF 005.***.***-37

Autor:

ADIR UBALDO RECH· OAB RS 28726· CPF 103.***.***-20

Autor:

VANESSA DA SILVA DE SOUZA· OAB RS 107951· CPF 032.***.***-25

Autor:

LEONARDO PEGORARO PIERONI· OAB RS 085340· CPF 005.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LENIR PEGORARO· OAB RS 51397

Reu:

LEONARDO PEGORARO PIERONI· OAB RS 85340· CPF 005.***.***-37

Reu:

ADIR UBALDO RECH· OAB RS 28726· CPF 103.***.***-20

Reu:

VANESSA DA SILVA DE SOUZA· OAB RS 107951· CPF 032.***.***-25

Reu:

LEONARDO PEGORARO PIERONI· OAB RS 085340· CPF 005.***.***-37

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO LOPES

Reu

AGROPECUARIA SERRA VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEGORARO PIERONI· OAB RS 085340· CPF 005.***.***-37

Autor:

SAMUEL SILVA· OAB SC 022211· CPF 034.***.***-08

Autor:

LENIR PEGORARO· OAB RS 051397

Reu:

LEONARDO PEGORARO PIERONI· OAB RS 085340· CPF 005.***.***-37

Reu:

SAMUEL SILVA· OAB SC 022211· CPF 034.***.***-08

Reu:

LENIR PEGORARO· OAB RS 051397

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO LOPES

Reu

AGROPECUARIA SERRA VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEGORARO PIERONI· OAB RS 085340· CPF 005.***.***-37

Autor:

SAMUEL SILVA· OAB SC 022211· CPF 034.***.***-08

Autor:

LENIR PEGORARO· OAB RS 051397

Reu:

LEONARDO PEGORARO PIERONI· OAB RS 085340· CPF 005.***.***-37

Reu:

SAMUEL SILVA· OAB SC 022211· CPF 034.***.***-08

Reu:

LENIR PEGORARO· OAB RS 051397

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 215.580,01

Autor

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2673220/RO (2024/0219281-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ROSARIA CANDIDO DO ROSARIO ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos d... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 215.580,01

Autor

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.660,90

Autor

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 04/10/2022 23:59. (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.660,90

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/01/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal