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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALBERTO MANOEL NAZARE DA SILVACPF

CELIA MARIA SANTOS DE TEIVE E ARGOLOCPF

ERBENE SILVA CUNHACPF

FLORILDA CONCEICAOCPF

HELOISA ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

+ 63 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Reu:

FELIPE NUNES RAMOS DA CUNHA· OAB BA 62453

Último movimento: Juntada de Informações (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 13.393,60

Autor

MARIA DO CARMO DIAS SANTOSCPF

Reu

BANCO OLE SANTANDERCNPJ

Advogados

Autor:

EVELY MIKAELA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 17413· CPF 015.***.***-33

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 10.928,16

Autor

MARIA DO CARMO DIAS SANTOSCPF

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Outros

EVELY MIKAELA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 17413· CPF 015.***.***-33

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 10.419,40

Autor

MARIA DO CARMO DIAS SANTOSCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EVELY MIKAELA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 17413· CPF 015.***.***-33

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Conclusão (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO DIAS SANTOS

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A

Advogados

Autor:

EVELY MIKAELA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 17413· CPF 015.***.***-33

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

EVELY MIKAELA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 17413· CPF 015.***.***-33

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 53.169,93

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 204 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSIMAR MARIA DE JESUS DIAS CARNEIRO

Reu

MARIA DO CARMO DIAS SANTOS

Advogados

Autor:

HUGO SILVA ABREU· OAB TO 12105· CPF 045.***.***-17

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES· OAB TO 8367· CPF 029.***.***-90

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Autor:

HUGO SILVA ABREU· OAB TO 012105· CPF 045.***.***-17

Reu:

HUGO SILVA ABREU· OAB TO 12105· CPF 045.***.***-17

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES· OAB TO 8367· CPF 029.***.***-90

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 31.057,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 31.057,07

Autor

MARIA DO SOCORRO SANTOS DIASCPF

Reu

SAMJOHNNY SOUSA RAPOSOCPF

S. JOHNNY COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 169.668,28

Autor

LINDALVA SILVA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

JOSE GREGORIO COSTA SANTOSCPF

JOSE GILBERTO DE SOUZA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SANTOS DIASCPF

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 169.668,28

Autor

JOSE GILBERTO DE SOUZA ARAUJOCPF

JOSE GREGORIO COSTA SANTOSCPF

LINDALVA SILVA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

MARIA DO SOCORRO SANTOS DIASCPF

MARIA JOSE GOMES DA SILVACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 127.865,85

Reu

MARIA DO SOCORRO SANTOS DIASCPF

Outros

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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