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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JONATAN PEREIRA DA PAZCPF

Reu

DEJUINA DA CONCEICAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO· OAB BA 12647· CPF 094.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JONATAN PEREIRA DA PAZ em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERAILDO SILVA DA PURIFICACAOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO· OAB BA 12647· CPF 094.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GEISA MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

RAFAEL DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO· OAB BA 12647· CPF 094.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TAMARA SOUZA DA SILVEIRACPF

Reu

DANIEL BARBOSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO· OAB BA 12647· CPF 094.***.***-49

Autor:

CRISTOVAO MACEDO PINTO· OAB BA 34868· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO em 27/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTANA LOPESCPF

ITAMAR CARNEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO· OAB BA 12647· CPF 094.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO em 14/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRACI REIS SANTOS DE SOUZA SILVACPF

Reu

ROBERTO CONCEICAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EUZINIO ALVES GOMES· OAB BA 3833· CPF 001.***.***-30

Autor:

RENARD SOUZA DO BOMFIM· OAB BA 56867· CPF 056.***.***-35

Autor:

CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 61748· CPF 024.***.***-10

Autor:

MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO· OAB BA 12647· CPF 094.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FamíliaDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CARLITO JOSE FERREIRACPF

IRACI CARVALHO FERREIRACPF

Reu

NATANAEL JOSE FERREIRACPF

Outros

MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO· OAB BA 12647· CPF 094.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO em 13/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 7.000,00

Autor

LUIS BARREIRO GONZALEZCPF

SONIA ALMEIDA SANTANA BARREIROCPF

Reu

ALBERNICE GALVAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Reu:

MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO· OAB BA 12647· CPF 094.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 96.620,00

Autor

GEISA MOREIRA DE FREITASCPF

ELOISA MARIA MOREIRA DE FREITASCPF

KELVIN LUCAS DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO· OAB BA 12647· CPF 094.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2005

Distribuição

01/07/2005

Valor

R$ 300,00

Autor

DEJUINA DA CONCEICAO PEREIRA

Reu

TAURA VENUZINA MONIZ BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO· OAB BA 12647· CPF 094.***.***-49

Reu:

MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 21598· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TAURA VENUZINA MONIZ BARRETO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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