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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRA CORREIA DA SILVA

JANDERSON SOARES MACIELCPF

PATRICK HARLENSON COSTA DA SILVACPF

THIAGO CARDOSO PASSOS

Advogados

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001625-92.2026.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JANDERSON SOARES MACIEL, THIAGO CARDOSO PASSOS, ALESSANDRA CORREIA DA SILVA, PATRICK HARLENSON COSTA DA SILVA DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe proc... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PERICLES RONALDO DE ALMEIDA SACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO ALVESCPF

MARIA DO SOCORRO ALVES

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA DE SANTANA FARRES· OAB BA 45276· CPF 796.***.***-87

Autor:

ALAN FERNANDES QUEIROZ MELO· OAB BA 73954· CPF 035.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO· OAB BA 50272· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (17/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 41.486,40

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ALVES

L L ARAUJO JUNIOR SERVICOS

L. L. ARAUJO JUNIOR SERVICOSCNPJ

MARIA DO SOCORRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONCALVES SOBRINHO· OAB CE 8321· CPF 262.***.***-91

Reu:

DAYANA SOBREIRA DANTAS FERREIRA· OAB CE 23322· CPF 014.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185956693 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

L. L. ARAUJO JUNIOR SERVICOSCNPJ

MARIA DO SOCORRO ALVES

Advogados

Autor:

DAYANA SOBREIRA DANTAS FERREIRA· OAB CE 23322· CPF 014.***.***-23

Autor:

ANTONIO GONCALVES SOBRINHO· OAB CE 8321· CPF 262.***.***-91

Reu:

DAYANA SOBREIRA DANTAS FERREIRA· OAB CE 23322· CPF 014.***.***-23

Reu:

ANTONIO GONCALVES SOBRINHO· OAB CE 8321· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

L. L. ARAUJO JUNIOR SERVICOSCNPJ

MARIA DO SOCORRO ALVES

Advogados

Autor:

DAYANA SOBREIRA DANTAS FERREIRA· OAB CE 23322· CPF 014.***.***-23

Autor:

ANTONIO GONCALVES SOBRINHO· OAB CE 8321· CPF 262.***.***-91

Reu:

DAYANA SOBREIRA DANTAS FERREIRA· OAB CE 23322· CPF 014.***.***-23

Reu:

ANTONIO GONCALVES SOBRINHO· OAB CE 8321· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU SENTENÇA Trata-se de ação de execução por título extrajudicial ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de L L ARAUJO JUNIOR SERVICOS e MARIA DO SOCORRO ALVES, qualificados nos autos. Custas processuais devidamente recolhidas. Recebida a inicial, determinou-se a citação da parte executada (id. 101203525). A executada não foi encontrada no endereço inicialmente... (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 20.767,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0206863-95.2023.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.1cdireitoprivad... (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 20.767,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN PEREIRA GONCALVES· OAB CE 42293· CPF 062.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

YASMIN PEREIRA GONCALVES· OAB CE 42293· CPF 062.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

YASMIN PEREIRA GONCALVES· OAB CE 42293· CPF 062.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

YASMIN PEREIRA GONCALVES· OAB CE 42293· CPF 062.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

YASMIN PEREIRA GONCALVES· OAB CE 42293· CPF 062.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

YASMIN PEREIRA GONCALVES· OAB CE 42293· CPF 062.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

YASMIN PEREIRA GONCALVES· OAB CE 42293· CPF 062.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0206863-95.2023.8.06.0112. APELANTE: MARIA DO SOCORRO ALVES APELADO: BANCO PAN S/A EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO REALIZADO VIA ELETRÔNICA. COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO EM CONTA DE TITULARIDADE DA PROMOVENTE. REGULARIDADE CONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CORRIGIDOS, DE OFÍCIO. RECURSO DES... (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

Advogados

Autor:

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 33662· CPF 916.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicação (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

Advogados

Autor:

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 33662· CPF 916.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES Promovido(a)(s): REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3001017-91.2025.8.06.0069 Promovente(s): Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CC DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ajuizada por MARIA DO SOCORRO ALVES em face de... (31/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.037,62

Autor

RAMON HUDSON DE MELOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO ALVES 46269207134CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE FREITAS LUIZ· OAB DF 59807· CPF 890.***.***-04

Autor:

CARLOS CORREA DA SILVA FILHO· OAB DF 62937· CPF 022.***.***-73

Autor:

ESTEFANY VITORINO DA PAIXAO· OAB DF 68466· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Publicado Decisão em 16/07/2025. (16/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 19.222,56

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES

Advogados

Autor:

APOENNA ARAUJO E SILVA LUCENA CASTRO· OAB PI 5589· CPF 621.***.***-53

Autor:

MARILIA GABRIELA SOUSA ALVES· OAB PI 15061· CPF 053.***.***-52

Autor:

VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA· OAB PI 16554· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707809-30.2020.8.07.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram à primeira instância. Em atenção ao que determina o artigo 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do TJDFT, intimem-se as PARTES para ciência, bem como para que requeiram o que entenderem pertinente. Prazo comum: 05 (cinco) dias. Após, inexistindo outros requeriment... (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES

Advogados

Autor:

APOENNA ARAUJO E SILVA LUCENA CASTRO· OAB PI 5589· CPF 621.***.***-53

Autor:

MARILIA GABRIELA SOUSA ALVES· OAB PI 15061· CPF 053.***.***-52

Autor:

VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA· OAB PI 16554· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 597.890,19

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MOREIRA BRAGA

Reu

ESTACAO MINEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES DUTRA· OAB DF 47421· CPF 000.***.***-00

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Autor:

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB DF 45176· CPF 733.***.***-06

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

PAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES DUTRA· OAB DF 47421· CPF 000.***.***-00

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Reu:

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB DF 45176· CPF 733.***.***-06

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 32.918,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0834100-28.2019.8.10.0001 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por MARIA DO SOCORRO ALVES em face do ESTADO DO MARANHÃO, visando ao recebimento de créditos que lhes são devidos em razão da Ação Coletiva 6542/2005. Sentença confirmou a implantação do percentual de 4,36% sobre a r... (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES

MARIA ROSILDA ALVES VELOSO

Reu

ANGÉLICA IZABEL BATISTA

Advogados

Autor:

RUY ALKMIM ROCHA· OAB MG 46825· CPF 043.***.***-49

Autor:

SARAH ABREU· OAB MG 109373

Autor:

ALEXANDER SOUSA SILVA· OAB MG 78595· CPF 598.***.***-91

Autor:

SABRINA DURAES VELOSO NETO· OAB MG 147676· CPF 089.***.***-08

Autor:

GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO· OAB MG 102552· CPF 220.***.***-58

Reu:

RUY ALKMIM ROCHA· OAB MG 46825· CPF 043.***.***-49

Reu:

SARAH ABREU· OAB MG 109373

Reu:

ALEXANDER SOUSA SILVA· OAB MG 78595· CPF 598.***.***-91

Reu:

SABRINA DURAES VELOSO NETO· OAB MG 147676· CPF 089.***.***-08

Reu:

GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO· OAB MG 102552· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/12/2024)

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