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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 13.897,24

Autor

MARIA DO SOCORRO LIBERALINOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO· OAB PB 30148· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO LIBERALINOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO· OAB PB 30148· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 48.133,35

Autor

MARIA DO SOCORRO LIBERALINOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

FELIPE DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 412865· CPF 431.***.***-14

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANA MARIA DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 110732· CPF 212.***.***-04

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

FELIPE DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 412865· CPF 431.***.***-14

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANA MARIA DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 110732· CPF 212.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

FELIPE DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 412865· CPF 431.***.***-14

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANA MARIA DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 110732· CPF 212.***.***-04

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

FELIPE DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 412865· CPF 431.***.***-14

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANA MARIA DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 110732· CPF 212.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030548-48.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio da Silva Junior - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FELIPE DO CARMO LIBERALINO (OAB 412865/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 107.620,56

Autor

TANIA MARIA CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 110732· CPF 212.***.***-04

Autor:

VERUSKA COSTENARO· OAB SP 248802· CPF 287.***.***-83

Autor:

PRISCILA MACHADO DE ALMEIDA DUARTE DE SOUSA· OAB SP 410955· CPF 058.***.***-50

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 219764· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACE KELE BATISTA SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINA FROES CHAGAS· OAB MG 181828· CPF 119.***.***-30

Autor:

ANA MARIA DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 110732· CPF 212.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA GUIDE TEIXEIRA· OAB MG 181765· CPF 113.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GRACE KELE BATISTA SOUZA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARINA FROES CHAGAS - MG181828 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA GUIDE TEIXEIRA - MG181765 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA MARIA DO CARMO LIBERALINO - SP110732 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência à parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida... (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACE KELE BATISTA SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINA FROES CHAGAS· OAB MG 181828· CPF 119.***.***-30

Autor:

ANA MARIA DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 110732· CPF 212.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA GUIDE TEIXEIRA· OAB MG 181765· CPF 113.***.***-74

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. V. L. D. A.

Advogados

Autor:

ANA MARIA DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 110732· CPF 212.***.***-04

Autor:

FELIPE DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 412865· CPF 431.***.***-14

Autor:

LARISSA MENEZES DALAPOLA· OAB SP 437388· CPF 444.***.***-03

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. V. L. D. A.

Advogados

Autor:

ANA MARIA DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 110732· CPF 212.***.***-04

Autor:

FELIPE DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 412865· CPF 431.***.***-14

Autor:

LARISSA MENEZES DALAPOLA· OAB SP 437388· CPF 444.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006852-65.2024.4.05.8102. AUTOR: J. V. L. D. A. REPRESENTANTE: MARIA CLEOMAR DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: ANA MARIA DO CARMO LIBERALINO - SP110732, FELIPE DO CARMO LIBERALINO - SP412865, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será... (14/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. V. L. D. A.

Advogados

Autor:

ANA MARIA DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 110732· CPF 212.***.***-04

Autor:

FELIPE DO CARMO LIBERALINO· OAB SP 412865· CPF 431.***.***-14

Autor:

LARISSA MENEZES DALAPOLA· OAB SP 437388· CPF 444.***.***-03

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