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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 200.743,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LUCILIA DE SOUZA MESSINACPF

LILIAN NERY DA FONSECA COELHOCPF

LUCIA ARAUJOCPF

LUCIANO MOYSESCPF

LUIS CESAR BORGES ASSUMPCAOCPF

+ 16 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL NO DF - SINDPREV/DF

LUIZ EDUARDO RAMOS DE FRANCACPF

CANTIDIO DE FREITAS MUNDIM NETOCPF

ANA LUCIA GUEDES FERREIRACPF

LUSIA DE SOUSA CUNHACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB DF 1193· CPF 467.***.***-04

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA· OAB DF 1776

Autor:

CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS· OAB DF 16893· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (06/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA MACARIO DOS SANTOSCPF

VENEZIANO FERNANDES DA SILVACPF

SONIA MARIA DAS GRACAS DA SILVA ALMEIDACPF

SALVADOR LOPES SILVA FILHOCPF

ROSA DE LIMA MEIRA DA NOBREGACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 24128· CPF 000.***.***-01

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA· OAB DF 43076· CPF 011.***.***-93

Autor:

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

Autor:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (29/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM DE ARAUJO SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO BRAGA LOPESCPF

SILEY PINHEIRO NEVESCPF

REGINA CELIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTANACPF

VILMA TERESA DA SILVACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SEVERINA BRAGA DA SILVACPF

MARIA DA COSTA BRAGACPF

MARIA DA CONCEICAO BRAGA DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES BRAGA DA SILVACPF

MARIA DAS NEVES BRAGA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

SELVIRA SOARES DA COSTACPF

JOSE BRAGA SOBRINHO

JOSIVALDO DE SOUSA BRAGACPF

JOSINETE DE SOUSA BRAGA

TEREZINHA BRAGA DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO LUCENA CUNHA· OAB PB 32328· CPF 076.***.***-84

Autor:

AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 13995· CPF 030.***.***-43

Reu:

FABIO RENE OLIVEIRA MARTINES DE ANDRADE· CPF 651.***.***-87

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (04/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inventário e PartilhaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

11/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO BRAGA BARBOSA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LIMA· OAB PI 3679· CPF 035.***.***-87

Outros

TANIA GONCALVES DE MIRANDA· OAB PI 3084· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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