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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MICHEL DA SILVA PRUDENCIO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL DA SILVA PRUDENCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL DA SILVA PRUDENCIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (27/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL DA SILVA PRUDENCIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: INCONSISTENTE (13/07/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Outros

CRISTIANE SILVA SANTOS· OAB RJ 174722· CPF 072.***.***-61

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 080687

Último movimento: Conclusão (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Reu

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

CRISTIANE SILVA SANTOS· OAB RJ 174722· CPF 072.***.***-61

Autor:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 080687· CPF 919.***.***-15

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

CRISTIANE SILVA SANTOS· OAB RJ 174722· CPF 072.***.***-61

Reu:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 080687· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0034797-40.2018.8.19.0204 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 825,39

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DT REMANSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTACPF

ITALO BARBOSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA· OAB BA 48405· CPF 050.***.***-45

Reu:

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA· OAB BA 48405· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

DARCIA MAYRA LOPES BATISTA· OAB PB 22884· CPF 053.***.***-11

Autor:

NAIANE DE SANTANA CONCEICAO· OAB BA 60510· CPF 064.***.***-07

Autor:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA· OAB BA 47782· CPF 045.***.***-44

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

DARCIA MAYRA LOPES BATISTA· OAB PB 22884· CPF 053.***.***-11

Reu:

NAIANE DE SANTANA CONCEICAO· OAB BA 60510· CPF 064.***.***-07

Reu:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA· OAB BA 47782· CPF 045.***.***-44

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

DARCIA MAYRA LOPES BATISTA· OAB PB 22884· CPF 053.***.***-11

Autor:

NAIANE DE SANTANA CONCEICAO· OAB BA 60510· CPF 064.***.***-07

Autor:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA· OAB BA 47782· CPF 045.***.***-44

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

DARCIA MAYRA LOPES BATISTA· OAB PB 22884· CPF 053.***.***-11

Reu:

NAIANE DE SANTANA CONCEICAO· OAB BA 60510· CPF 064.***.***-07

Reu:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA· OAB BA 47782· CPF 045.***.***-44

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Do Socorro Oliveira Advogado: Darcia Mayra Lopes Batista (OAB:PB22884) Advogado: Bruna Jacylara Ribeiro De Souza Batista (OAB:BA47782) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Naiane De Santana Conceicao (OAB:BA60510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS... (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 24.573,80

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS· OAB CE 36683· CPF 011.***.***-54

PAULO SUDERLAN RAULINO GIRAO· OAB CE 21111· CPF 837.***.***-87

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 24.573,80

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

PAULO SUDERLAN RAULINO GIRAO· OAB CE 21111· CPF 837.***.***-87

Autor:

MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS· OAB CE 36683· CPF 011.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

26/11/1999

Valor

R$ 9.609,81

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Outros

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO· OAB CE 17914· CPF 647.***.***-49

CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS TEIXEIRA· OAB CE 20441· CPF 017.***.***-78

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

Último movimento: Publicado Decisão em 19/11/2025. Documento: 182990316 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.275,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.275,00

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA BARROS GADELHA· OAB CE 22427· CPF 013.***.***-01

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

RAPHAELA BARROS GADELHA· OAB CE 22427· CPF 013.***.***-01

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

RAPHAELA BARROS GADELHA· OAB CE 22427· CPF 013.***.***-01

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

RAPHAELA BARROS GADELHA· OAB CE 22427· CPF 013.***.***-01

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

RAPHAELA BARROS GADELHA· OAB CE 22427· CPF 013.***.***-01

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0200900-34.2022.8.06.0115 RECURSO INOMINADO COMARCA: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Cuida-se de recurso inominado interposto por Maria do Socorro Oliveira contra sentença proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte n... (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL ARRAIS SILVA· OAB CE 45906· CPF 059.***.***-94

Último movimento: Definitivo (21/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE HELENA RAMOS DE QUEIROZCPF

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Reu

CAROLINE HELENA RAMOS DE QUEIROZCPF

JOAQUIM GOMES DOS SANTOS

VANDERLI MARINHO VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

VICTOR RIOS ALVES· OAB DF 63171· CPF 035.***.***-90

Autor:

JANAINA FERREIRA SOARES DE LIMA COSTA· OAB DF 60928· CPF 986.***.***-00

Autor:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Reu:

VICTOR RIOS ALVES· OAB DF 63171· CPF 035.***.***-90

Reu:

JANAINA FERREIRA SOARES DE LIMA COSTA· OAB DF 60928· CPF 986.***.***-00

Reu:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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