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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 23.279,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PINHEIROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Outros

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0203551-61.2020.8.06.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO REU: BANCO BMG SA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] _______... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRAB NA INDCIM CAL E GESSO DO D FEDERAL

Reu

LUIZA DO REGO ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARCIO EDUARDO SILVA LIMA· OAB DF 48916· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 5.786,46

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE MARTINS· OAB GO 55805· CPF 023.***.***-58

Autor:

NATALIA TAYSE MARTINS· OAB GO 40595· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GÓIAS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ESTRELA DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DE NORMAS, PROMOVO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR REGULAR ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO POR ABANDONO. Estrela do Norte, 14 de abril de 2026. João Sousa Filho Analista Judiciário (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2017

Distribuição

12/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARTINS FARIASCPF

ANA ROSA PINHEIROCPF

ROSENDO ANTONIO MORAESCPF

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO

LIZZYANE NUNES MORAESCPF

+ 4 outros

Reu

MANOEL GETULIO MORAES

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES ALVES· OAB MA 11397· CPF 004.***.***-17

Autor:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Autor:

BENEDITO DE JESUS GUIMARAES BELO· OAB MA 14624· CPF 022.***.***-53

Autor:

TED ANDERSON CORREIA TEIXEIRA· OAB MA 8041· CPF 825.***.***-15

Autor:

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES· OAB MA 9631· CPF 000.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES· OAB MA 16336· CPF 622.***.***-34

Último movimento: Homologada a Transação (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/02/2017

Distribuição

12/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PINHEIROCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO LEITE PESSOA· OAB MA 11368· CPF 017.***.***-51

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· CPF 750.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO LEITE PESSOA· OAB MA 11368· CPF 017.***.***-51

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO LEITE PESSOA· OAB MA 11368· CPF 017.***.***-51

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73167· CPF 750.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 RÉU: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO:Advogados do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A, ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA - RJ073167 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que... (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO LEITE PESSOA· OAB MA 11368· CPF 017.***.***-51

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO LEITE PESSOA· OAB MA 11368· CPF 017.***.***-51

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73167· CPF 750.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 253.221,68

Autor

MARIA RINALDA PINHEIRO

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO

ANDRE PINHEIRO JUNIOR

JOSE RAIMUNDO DA SILVA PINHEIRO

FLOR DE MARIA DA SILVA PINHEIRO

+ 13 outros

Reu

MARIA AUGUSTA DA SILVA PINHEIROCPF

ANDRE DA FONSECA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 124209· CPF 038.***.***-91

Autor:

ANDRE ANTTONIO LIMA LOPES· OAB PA 30339· CPF 012.***.***-80

Autor:

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé DA FONSECA PINHEIRO NETOCPF

ANDRE PINHEIRO JUNIOR

ANTONIO FRANCISCO VILHENA PINHEIROCPF

ARLESSON DA SILVA PINHEIRO.

EDSON AUGUSTO VILHENA PINHEIROCPF

+ 12 outros

Reu

ANDRE DA FONSECA PINHEIROCPF

MARIA AUGUSTA DA SILVA PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 124209· CPF 038.***.***-91

Autor:

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

Autor:

ANDRE ANTTONIO LIMA LOPES· OAB PA 30339· CPF 012.***.***-80

Reu:

MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 124209· CPF 038.***.***-91

Reu:

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

Reu:

ANDRE ANTTONIO LIMA LOPES· OAB PA 30339· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA ELIANE PINHEIROCPF

MARIA DO SOCORRO PINHEIROCPF

Reu

ROSILDA RODRIGUES DE SOUZA BELOCPF

JOSE AUGUSTO BELOCPF

Advogados

Autor:

ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS· OAB PB 17567· CPF 041.***.***-50

Reu:

JOSE NAZARENO DE AZEVEDO· OAB PB 6357· CPF 048.***.***-91

Reu:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA ELIANE PINHEIROCPF

MARIA DO SOCORRO PINHEIROCPF

Reu

JOSE AUGUSTO BELOCPF

ROSILDA RODRIGUES DE SOUZA BELOCPF

Advogados

Autor:

ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS· OAB PB 17567· CPF 041.***.***-50

Reu:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO

Reu

ROSILDA RODRIGUES DE SOUZA BELOCPF

Advogados

Autor:

ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS· OAB PB 17567· CPF 041.***.***-50

Reu:

ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS· OAB PB 17567· CPF 041.***.***-50

Reu:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Reu:

JOSE NAZARENO DE AZEVEDO· OAB PB 6357· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO

Reu

ROSILDA RODRIGUES DE SOUZA BELOCPF

Advogados

Autor:

ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS· OAB PB 17567· CPF 041.***.***-50

Reu:

ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS· OAB PB 17567· CPF 041.***.***-50

Reu:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Reu:

JOSE NAZARENO DE AZEVEDO· OAB PB 6357· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 186.660,27

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO

Reu

JL DESPACHANTES IMOBILIARIO - EIRELI

JOAO BOSCO DE MOURA FREITAS NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GRANJA ALENCAR· OAB PE 47028· CPF 025.***.***-61

Reu:

DANIELLE GRANJA ALENCAR· OAB PE 47028· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 10.235,20

Autor

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 10.235,20

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO SILVACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO SILVACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2025)

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