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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 25.017,50

Autor

MANOEL JOSE DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 005069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA ROCHACPF

ROSILDA CONCEICAO DE SOUZACPF

EVERALDO MANOEL DE SOUZACPF

LENILDA CONCEICAO DE SOUZA ALFREDOCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 005069· CPF 027.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOSE DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 21.727,26

Autor

MANOEL JOSE DE SOUZA

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

ROSILDA CONCEICAO DE SOUZACPF

EVERALDO MANOEL DE SOUZACPF

MIRIAM LUCAS DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 21.727,26

Autor

MANOEL JOSE DE SOUZA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DE SOUSA FELIXCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Julho de 2026, às 14h00, até 03 de Agosto de 2026. (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DE SOUSA FELIXCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 17.385,99

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCILEIDE CAROLI BRAGA· OAB RJ 197036· CPF 136.***.***-51

Autor:

ADRIANA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 210866· CPF 072.***.***-90

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de DALTRO MOREIRA DE SOUZA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

TERESINHA DE ALMEIDA SOARESCPF

MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA ROCHACPF

O. R. DE OLIVEIRACNPJ

OCENOIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA· OAB TO 2674· CPF 899.***.***-53

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Autor:

JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR· OAB GO 27108· CPF 706.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Reu:

VIVIANE MENDES BRAGA· OAB TO 2264· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015578-49.2014.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERIDO: ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282) ADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674) ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 355 - 23/02/2026 -... (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 258.996,79

Autor

ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

TERESINHA DE ALMEIDA SOARESCPF

PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

OCENOIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

O. R. DE OLIVEIRACNPJ

MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Reu:

VIVIANE MENDES BRAGA· OAB TO 2264· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017367-83.2014.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 249 - 04/11/2025 - PETIÇÃO (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA ROCHA RODRIGUES

O. R. DE OLIVEIRACNPJ

OCENOIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

TERESINHA DE ALMEIDA SOARES

Advogados

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Autor:

VIVIANE MENDES BRAGA· OAB TO 2264· CPF 877.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Autor:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 034501· CPF 026.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Reu:

VIVIANE MENDES BRAGA· OAB TO 2264· CPF 877.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Reu:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Reu:

VIVIANE MENDES BRAGA· OAB TO 002264· CPF 877.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA ROCHA RODRIGUES

O. R. DE OLIVEIRACNPJ

OCENOIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

TERESINHA DE ALMEIDA SOARES

Advogados

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Autor:

VIVIANE MENDES BRAGA· OAB TO 2264· CPF 877.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Autor:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 034501· CPF 026.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Reu:

VIVIANE MENDES BRAGA· OAB TO 2264· CPF 877.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Reu:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Reu:

VIVIANE MENDES BRAGA· OAB TO 002264· CPF 877.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017367-83.2014.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282) REQUERIDO: TERESINHA DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO(A): VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264) ADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265) REQUERIDO: PEDRO RODRIGUES DE... (30/06/2026)

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