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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON COSTA PASSOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON COSTA PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON COSTA PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALESSANDRA PINHO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 172.004,05

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELINO RODRIGUES DE FIGUEIREDOCPF

MARILEIDE PEREIRA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SOUZACPF

FLORE NATURAIS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

IVAN QUEIROZ LACERDA· OAB MG 84783

Autor:

RENATO BITTENCOURT PRINZ· OAB MG 106700

Reu:

MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA· OAB MG 103306

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 159.165,03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295

Autor:

SILMARA RESENDE SOARES· OAB MG 142314

Autor:

LUCAS CARVALHO DE ARAUJO· OAB MG 212665

Autor:

LILIAN SANDRA SOARES· OAB MG 139930

Autor:

AMADEU PEDERSOLI NETO· OAB MG 188456

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN SANDRA SOARES· OAB MG 139930

Autor:

SILMARA RESENDE SOARES· OAB MG 142314

Autor:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295

Autor:

GUSTAVO REZENDE

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIANA BEZERRA FIRMINOCPF

Reu

DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA.CNPJ

MARIA DO SOCORRO SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO DIAS· OAB PB 8962· CPF 206.***.***-00

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA BEZERRA FIRMINOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO DIAS· OAB PB 8962· CPF 206.***.***-00

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Reu:

JOSE MARCELO DIAS· OAB PB 8962· CPF 206.***.***-00

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA BEZERRA FIRMINOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO DIAS· OAB PB 8962· CPF 206.***.***-00

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Reu:

JOSE MARCELO DIAS· OAB PB 8962· CPF 206.***.***-00

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 5.064,94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZA

Reu

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DE SOUZA· OAB RN 21257· CPF 018.***.***-24

Autor:

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA· OAB PB 33155· CPF 125.***.***-94

Reu:

GUSTAVO SOARES DE SOUZA· OAB RN 21257· CPF 018.***.***-24

Reu:

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA· OAB PB 33155· CPF 125.***.***-94

Reu:

FABRICIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Definitivo (08/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZA

Reu

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DE SOUZA· OAB RN 21257· CPF 018.***.***-24

Autor:

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA· OAB PB 33155· CPF 125.***.***-94

Reu:

GUSTAVO SOARES DE SOUZA· OAB RN 21257· CPF 018.***.***-24

Reu:

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA· OAB PB 33155· CPF 125.***.***-94

Reu:

FABRICIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802373-42.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pela instância superior, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das parte... (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 15.633,18

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 25.935,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 25.935,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 13.652,55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 13.652,55

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/08/2017

Distribuição

26/08/2017

Valor

R$ 10.136,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.136,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DO SOCORRO SOUZACPF

Advogados

Reu:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2017

Distribuição

26/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZA

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 56.391,12

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 56.391,12

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZA

Reu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SOUZA Nome: MARIA DO SOCORRO SOUZA Endereço: RUA JACY BEZERRA, 528, BAIRRO URBANO, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 INTERESSADO: BANCO BRADESCO Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., R Benedito Américo de Oliveira, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 MANDADO O(a) Dr.(a) IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Parnaguá da Comarca de PARNAGUÁ, MANDA o Oficia... (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZA

Reu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

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