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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CESAR MEDEIROS

Reu

JOAO PEDRO RODRIGUES

MARIA DOLORES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELIAS VANIN· OAB MT 10026· CPF 780.***.***-68

Autor:

LUIZ PINHEIRO· OAB MT 2621· CPF 093.***.***-15

Autor:

VANESSA TOMAZETI CARRARA DE FIGUEIREDO· OAB MT 4653· CPF 571.***.***-53

Autor:

GUSTAVO TOMAZETI CARRARA· OAB MT 5967· CPF 759.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO TAKASE· OAB MT 11640· CPF 929.***.***-87

Reu:

ELIAS VANIN· OAB MT 10026· CPF 780.***.***-68

Reu:

LUIZ PINHEIRO· OAB MT 2621· CPF 093.***.***-15

Reu:

VANESSA TOMAZETI CARRARA DE FIGUEIREDO· OAB MT 4653· CPF 571.***.***-53

Reu:

GUSTAVO TOMAZETI CARRARA· OAB MT 5967· CPF 759.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO TAKASE· OAB MT 11640· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 21.210,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 21.210,00

Autor

MARIA DOLORES RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOLORES RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOLORES RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801243-28.2020.8.20.5137. Requerente: MARIA DOLORES RODRIGUES Requerido: MUNICIPIO DE PARAU DECISÃO Verifica-se o inadimplemento do RPV de ID. 143608925. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Ante o exposto, DETERMINO a atualização dos valores e imediato sequestro de recursos suficientes à satisfaçã... (20/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOLORES RODRIGUES

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004228-04.2024.8.21.0010/RS AUTOR: MARIA DOLORES RODRIGUES ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento do valor depositado nos autos, observando-se os dados informados no evento 43... (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOLORES RODRIGUES

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DOLORES RODRIGUESCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Outros

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51271482520258217000/TJRS (17/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DOLORES RODRIGUESCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1 (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOLORES RODRIGUES

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Reu:

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Último movimento: Expedida/Certificada (17/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOLORES RODRIGUES

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Reu:

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOLORES RODRIGUES

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (11/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 16.574,91

Autor

MARCIA MARIA MATOSOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Reu:

LUCIANO BRUNHOLI XAVIER (PGE-PRRM)· OAB RO 550· CPF 555.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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