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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEIçãO DA COSTA DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO· OAB PR 65089· CPF 023.***.***-28

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

SHEILA TESTONI DA ROCHA· OAB PR 92596· CPF 034.***.***-99

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO· OAB PR 65089· CPF 023.***.***-28

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

SHEILA TESTONI DA ROCHA· OAB PR 92596· CPF 034.***.***-99

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GERALDO ARAUJO DE MEDEIROSCPF

DOMINGOS CONCEICAO DA COSTACPF

LUCINEIDE FRANCISCA DA SILVACPF

FRANCISCO BISPO DA SILVACPF

GILSON MARCONI

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2019)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ARAUJO DE MEDEIROS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAZIA ALVES ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Autor:

JOAO REUS BIASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO REUS BIASI· OAB MT 3478· CPF 367.***.***-63

Reu:

NATANAZIA ALVES ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO REUS BIASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO REUS BIASI· OAB MT 3478· CPF 367.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DOMINGOS CONCEICAO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 23530· CPF 027.***.***-03

Reu:

LORENA DIAS GARGAGLIONE· OAB MT 14629· CPF 013.***.***-02

Reu:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES· OAB MT 14344· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DOMINGOS CONCEICAO DA COSTACPF

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DOMINGOS CONCEICAO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LORENA DIAS GARGAGLIONE· OAB MT 14629· CPF 013.***.***-02

Reu:

LORENA DIAS GARGAGLIONE· OAB MT 14629· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2022)

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