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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE GOMES DA ROCHA

Reu

SEBASTIAO VIRGULINO DE BRITO

ESPOLIO DE JOSEFA DE ANDRADE GUERRA

Advogados

Autor:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Reu:

JOSILENE BARBOSA DA SILVA· OAB PB 10636· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCINEIDE LEITE PIRESCPF

LINDINAURA LEITE ARAUJOCPF

LINDINALVA LEITE GOMESCPF

Reu

IVANILDO GOMES BISERRACPF

LURDEVALDA LEITE BARBOSACPF

LUCINELMA LEITE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Autor:

PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO· OAB PB 16695· CPF 076.***.***-76

Autor:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Autor:

ERIKA RAFAELLA DANTAS PINTO· OAB PB 20744· CPF 068.***.***-10

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

SERGIVALDO COBEL DA SILVA· OAB PB 15868· CPF 918.***.***-87

Reu:

RODOLFO RODRIGUES MENEZES· OAB PB 13655· CPF 038.***.***-39

Reu:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Reu:

ANA KARLA COSTA SILVEIRA· OAB PB 12672· CPF 038.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE LEITE PIRES

Reu

LUCINELMA LEITE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Autor:

PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO· OAB PB 16695· CPF 076.***.***-76

Autor:

ERIKA RAFAELLA DANTAS PINTO· OAB PB 20744· CPF 068.***.***-10

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Reu:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Reu:

PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO· OAB PB 16695· CPF 076.***.***-76

Reu:

ERIKA RAFAELLA DANTAS PINTO· OAB PB 20744· CPF 068.***.***-10

Reu:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Reu:

ANA KARLA COSTA SILVEIRA· OAB PB 12672· CPF 038.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Carta de Adjudicação) (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE LEITE PIRES

Reu

LUCINELMA LEITE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Autor:

PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO· OAB PB 16695· CPF 076.***.***-76

Autor:

ERIKA RAFAELLA DANTAS PINTO· OAB PB 20744· CPF 068.***.***-10

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Reu:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Reu:

PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO· OAB PB 16695· CPF 076.***.***-76

Reu:

ERIKA RAFAELLA DANTAS PINTO· OAB PB 20744· CPF 068.***.***-10

Reu:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Reu:

ANA KARLA COSTA SILVEIRA· OAB PB 12672· CPF 038.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802584-25.2014.8.15.0001. EXEQUENTE: LINDINALVA LEITE GOMES, LINDINAURA LEITE ARAUJO, LUCINEIDE LEITE PIRES EXECUTADO: LUCINELMA LEITE BARBOSA, LURDEVALDA LEITE BARBOSA, IVANILDO GOMES BISERRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande Fórum Aff... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 3.168,00

Autor

JOSE FERNANDES PIO NUNESCPF

Reu

VANIA LUCIA SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 3.960,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 3.960,00

Autor

ROSANGELA ALVES DE QUEIROZCPF

Reu

MARCIO ALVES BARREIRO VERIATO

Advogados

Autor:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Reu:

DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA· OAB PB 24774· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Investigação de PaternidadeCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA ALVES DE QUEIROZ

Reu

MÁRCIO ALVES BARREIRO VERIATOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Autor:

DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA· OAB PB 24774· CPF 089.***.***-67

Reu:

DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA· OAB PB 24774· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA ALVES DE QUEIROZ

Reu

MÁRCIO ALVES BARREIRO VERIATOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Autor:

DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA· OAB PB 24774· CPF 089.***.***-67

Reu:

DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA· OAB PB 24774· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ROSANGELA ALVES DE QUEIROZ REQUERIDO: MÁRCIO ALVES BARREIRO VERIATO PROCESSO Nº: 0820933-32.2021.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família de Campina Grande, em cumprimento as disposições que constam do(a) despacho/decisão anterior, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das a... (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 16.125,50

Autor

LUCIENE GALDINOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

POLIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ELICONES GESUINO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO· OAB PB 32187· CPF 083.***.***-44

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Reu:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALDENOR PAULINO DE BARROSCPF

Reu

ALCI DOS SANTOS LIMA

ANTONIO FREITAS LIMA

ADARLINDO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA· OAB PB 10433· CPF 205.***.***-87

Autor:

ALISSON BESERRA FRAGOSO· OAB PB 14269· CPF 050.***.***-74

Reu:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Reu

MARIA DOMITILIA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON BESERRA FRAGOSO· OAB PB 14269· CPF 050.***.***-74

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA· OAB PB 10433· CPF 205.***.***-87

Reu:

ALISSON BESERRA FRAGOSO· OAB PB 14269· CPF 050.***.***-74

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA· OAB PB 10433· CPF 205.***.***-87

Reu:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 5.443,20

Autor

ALISIANY GALDINO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

DIEGO BARBOSA FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCICLEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

JAQUELINE MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SARA TIZARLLY FERREIRA DA SILVA MARINHO· OAB PB 31956· CPF 708.***.***-09

Reu:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAQUELINE MARQUES DE SOUZACPF

Reu

LUCICLEIDE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Reu:

SARA TIZARLLY FERREIRA DA SILVA MARINHO· OAB PB 31956· CPF 708.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MATINHAS

Reu

DENYS JOVEM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ RAMALHO DE MELO DANTAS· OAB PB 30036· CPF 050.***.***-03

Reu:

MARIA DOMITILIA RAMALHO· OAB PB 8712· CPF 530.***.***-72

Reu:

ICARO TEIXEIRA ROCHA· OAB PB 31650· CPF 079.***.***-89

Último movimento: Juntada de outras peças (06/05/2026)

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